{"id":780,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026","link_detail_backend":"/materia/780","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Walderiz Vieira Leitao",["2026-01-29T10:46:01-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":8,"ano":2026,"numero_protocolo":13,"data_apresentacao":"2026-01-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nas seguintes estradas vicinais do munic\u00edpio:\r\nI \u2013 nas proximidades da propriedade do Senhor Catarino, localizada na Comunidade de Lagoa Grande, com a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento da via principal, utilizada diariamente pelo transporte escolar, caminh\u00f5es de leite e para o acesso a outros servi\u00e7os essenciais;\r\nII \u2013 na estrada rural que passa pela Fazenda do Senhor Rosinha, situada na Comunidade Angico Branco, bem como nas demais estradas dessa comunidade, com a execu\u00e7\u00e3o de cascalhamento e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias;\r\nIII \u2013 nas estradas que d\u00e3o acesso \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Vieira Raposo, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para alunos, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e moradores;\r\nIV - nas estradas vicinais que interligam as comunidades do Retiro, Lagoa Grande, Saput\u00e1 e Angico Branco.\r\nV \u2013 nas estradas vicinais das comunidades Saput\u00e1, Corredor do Assentamento II e S\u00e3o Jos\u00e9, visando assegurar mobilidade adequada aos\r\nmoradores;","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/780/indicacao_no_08-2026_-_assinada.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-24T08:07:12.093447-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[21]}