SAPL - Câmara Municipal de São Francisco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/02/2025 - 09:00	Encerramento: 03/02/2025 - 11:16

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus declarou aberta a Sessão.
Momento de Oração: A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.
Expediente Diversos: Foi feito a leitura do Ato do Presidente nº 01, de 03 fevereiro de 2025 que trata sobre nomeação das Comissões Permanentes, que assim ficaram compostas: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Géssica Braga de Almeida, José Delvan Caires da Silva, Antonio Fábio Vieira de Moura e Suplentes: Antônio Marcos Ferreira de Souza e Arlen Aparecido Durães de Aquino; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS: Ivan Pereira dos Reis, José Adilson Ferreira da Silva, Joaquim Johnny Ruas e Suplentes: Chartier Fraga Nascimento e Clóvis Assis Ramos de Souza; COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: Arlen Aparecido Durães de Aquino, Chartier Fraga Nascimento, Clóvis Assis Ramos de Souza e Suplentes: Joaquim Johnny Ruas e Walderiz Vieira Leitão; COMISSÃO DE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MEMBROS: Antonio Fábio Vieira de Moura, Walderiz Vieira Leitão, José Adelson Ferreira Neves e Suplentes: Geraldo Silva Santos e Géssica Braga de Almeida; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO: Géssica Braga de Almeida, Geraldo Silva Santos, Walderiz Vieira Leitão e Suplentes: José Adilson Ferreira da Silva e Ivan Pereira dos Reis; COMISSÃO DE SAÚDE: Walderiz Vieira Leitão, José Adilson Ferreira da Silva, José Delvan Caires da Silva e Suplentes: Chartier Fraga Nascimento e Antônio Marcos Ferreira de Souza; COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Arlen Aparecido Durães de Aquino, Geraldo Silva Santos, Géssica Braga de Almeida e Suplentes: José Delvan Caires da Silva e Antonio Fábio Vieira de Moura; COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Ivan Pereira dos Reis, Joaquim Johnny Ruas, Antônio Marcos Ferreira de Souza e Suplentes: Chartier Fraga Nascimento e Clóvis Assis Ramos de Souza.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito Turno:	Altera disposições da Lei Municipal nº 2.893, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura de São Francisco e dá outras providências “	Não informada
2 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) Turno:	Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhas na Comunidade do Mocambo (próximo às residências de Nilsinho e Sula), bem como na Comunidade Canabrava.	Não informada
3 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) Turno:	Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e melhorias nas estradas rurais das comunidades Lagedo do Acaraí, Salto, Caldeirões (próximo ao Paraterra) e na estrada principal do Pau D'Óleo, garantindo melhores condições de tráfego, especialmente para o transporte escolar que atende a Escola Santa Marta.	Não informada
4 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) Turno:	Indicação: Que o Poder Executivo, proponha um Projeto de Lei para regulamentar a forma de fomento, incluindo os critérios de apoio, financiamento e fornecimento de itens necessários à realização dos eventos incluídos no calendário oficial do município.	Não informada
5 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) Turno:	Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção e melhorias nas estradas à margem esquerda do rio, nas comunidades Caroba, Junco, Lontra, Barreiro, Corredor, Contendas, Cedro, Papamel, Veredinha, Cuié, São Martinho, Caraíbas, Caldeirões, Mangabeira, Bom Jardim, Mandacaru, Pau d’Óleo, Funil, Vereda da Ponte, Bom Jardim da Prata, Barrocao, Machado, Santo Antônio, Área, Brejo da Felicidade, Tamanduá, Pedrinha, Atrás do Mato, Lagedo, Riacho, Canide e Veredinha.	Não informada
6 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) Turno:	Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a melhoria e posterior pavimentação da Avenida Perimetral, da Rua Mestra Hercília, Rua Mestra Hialina, Rua Esperança, Rua da Fé, Rua Minervino Mainart e Rua Silva Jardim.	Não informada
7 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) Turno:	Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento e a devida manutenção na estrada da comunidade Saputá.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito Turno:	Altera Anexo I da Lei Municipal nº 3.036, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreiras , Cargos e Vencimentos Setorial da Administração, criando os cargos de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e de Gestor de Manutenção Eletromecânica e dá outras providências e dá outras providências.	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos e materiais permanentes de saúde que especifica, de propriedade do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN).	Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Institui o Regime de Diárias e Regulamenta a Forma e Critérios para Indenização das Despesas de Viagens da Câmara Municipal de São Francisco-MG	Não informada
11 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autores: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã), Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador), José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira), Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) Turno:	Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma praia artificial na área localizada entre o Bar e Restaurante Peixe Vivo e as proximidades do Clube Carqueijo.	Não informada
12 - Moção nº 1 de 2025 Processo: - Autores: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) Turno:	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Terezinha de Almeida Marques, ocorrido em 04/11/2024.	Não informada
13 - Moção nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) Turno:	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Terezinha Ribeiro Santos.	Não informada
14 - Moção nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) Turno:	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Jucilene Ferreira de Souza, ocorrido em 19/01/2025; José Carlos da Conceição Pereira, ocorrido em 30/01/2025; Edmar Mendes de Matos, ocorrido em 30/01/2025.	Não informada
15 - Moção nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) Turno:	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de André Pereira de Souza.	Não informada
16 - Moção nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) Turno:	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Eliana Ribeiro Nepomuceno.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária