{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Geral do Corrente Exerc\u00edcio - Secretaria Municipal de Obras e Gest\u00e3o de Conv\u00eanios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida),Chertim (Chartier Fraga Nascimento)", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: o envio da presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos do FUNDEB, bem como dos demais gastos realizados na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, referentes ao exerc\u00edcio financeiro do ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 818, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida),Chertim (Chartier Fraga Nascimento)", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: o envio da presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos do FUNDEB, bem como dos demais gastos realizados na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, referentes ao exerc\u00edcio financeiro do ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida),Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino),Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva),Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos),Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que estabele\u00e7a a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida),Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que assegure o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do magist\u00e9rio, bem como a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias a todos os servidores da educa\u00e7\u00e3o, promovendo, ainda, a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos, de forma a garantir que nenhum servidor da educa\u00e7\u00e3o, incluindo os Auxiliares de Servi\u00e7os da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (ASEBs), perceba remunera\u00e7\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Construtor (Ant\u00f4nio F\u00e1bio Vieira de Moura)", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto na estrada vicinal de acesso ao Retiro do Morro, nas proximidades da propriedade do Sr. \u201cQuim\u201d, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco (MG).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do PSF do bairro Bandeirantes, visando \u00e0 melhoria da infraestrutura f\u00edsica, \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os \u00e0s normas sanit\u00e1rias vigentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea/terreno destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio no munic\u00edpio, em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de espa\u00e7o f\u00edsico suficiente nos cemit\u00e9rios atualmente existentes, os quais se encontram em situa\u00e7\u00e3o de superlota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rua Dom Pedro de Alc\u00e2ntara, esquina com a Rua da Caixa D\u2019\u00c1gua, nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a das Quadras, localizada no Bairro Aparecida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Adelson Gal\u00e3 (Jos\u00e9 Adelson Ferreira Neves)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Perimetral, nas proximidades do PSF do Bairro Sobradinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Adelson Gal\u00e3 (Jos\u00e9 Adelson Ferreira Neves)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a demoli\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua localizada no canteiro central da Avenida Montes Claros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas rurais, com servi\u00e7os de cascalhamento, no trecho que compreende a comunidade de Ara\u00e7\u00e1 at\u00e9 o povoado do Retiro, bem como nas comunidades de Porfia, Barreiras dos \u00cdndios e Moqu\u00e9m.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Ismar Mendon\u00e7a; na Rua Zez\u00e9 Generoso, em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Vicente de Paulo, localizada no bairro Vila Vicentina; e na Rua Iz\u00eddia Correia Cruz, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Lecy.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizado, na Rua Xacriab\u00e1s, nas proximidades da Escola Jacinto Magalh\u00e3es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 819, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "REQ 3/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 842, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - LEGM", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Rosa Alves Ruas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 843, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Chertim (Chartier Fraga Nascimento),Adelson Gal\u00e3 (Jos\u00e9 Adelson Ferreira Neves),Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha),Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva),Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Ad\u00e3o Francisco Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}