{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir hor\u00e1rio especial de visitas aos pacientes internados no Hospital Geral Dr. Br\u00edcio de Castro Dourado para moradores da zona rural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Institui e disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico CEMEI Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Girassol Dourado, no Bairro Eldorado, como integrante do Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 882, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Geral do Corrente Exerc\u00edcio - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 883, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei 6/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que concede recomposi\u00e7\u00e3o geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 892, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)", "ementa": "Inclui evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Cavalgada dos Amigos na Comunidade Jardim.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 890, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o),Adelson Gal\u00e3 (Jos\u00e9 Adelson Ferreira Neves),Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais, ao Senhor Doutor Thiago Alves Rosa dos Reis.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei autorizando a doa\u00e7\u00e3o do terreno registrado sob a matr\u00edcula n\u00ba 4.094, fls. 272, Livro 2/FRG, localizado na Fazenda Cabeceira da Vargem, lugar denominado \u201cPrateada\u201d, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Prateada.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado, destinado ao funcionamento de estrutura apropriada para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames de legisla\u00e7\u00e3o e demais etapas do processo de obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) no munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva),Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, providencie, com a devida urg\u00eancia, a limpeza e o patrolamento das vias p\u00fablicas do povoado do Retiro.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima),Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com a devida urg\u00eancia, a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas dos bairros Sagrada Fam\u00edlia, Funcion\u00e1rios e Mirante.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima),Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Mirante.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima),Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica no bairro Mirante.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no povoado Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, dotada de infraestrutura adequada para lazer, conviv\u00eancia social e pr\u00e1ticas recreativas, conforme previs\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2025, Fonte 1500002, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), provenientes de emenda impositiva de minha autoria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo esportivo da comunidade do Taboado, conforme previs\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2025, Fonte 1500002, provenientes de emenda impositiva de minha autoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a constru\u00e7\u00e3o de um Ponto de Apoio na comunidade do Eldorado, destinado ao atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o local e ao suporte \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, conforme previs\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2025, Fonte 1500002, provenientes de emenda impositiva de minha autoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que promova, atrav\u00e9s do departamento competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sady Maynart localizada no povoado Retiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que promova, atrav\u00e9s do departamento competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Josefino de Oliveira Rosa localizada no povoado Retiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 891, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "PRE 4/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Projeto, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "PLO 13/2026 - Em face \u00e0 necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-\u00e1 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o legal o mais c\u00e9lere poss\u00edvel. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URG\u00caNCIA para a discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 899, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)", "ementa": "PLO 14/2026 - Requer que o Projeto de Lei, seja submetido ao plen\u00e1rio em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 900, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima),Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Carmenda Maria Souza Nascimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 901, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento Manoel Alves dos Reis (Dos Reis).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Maria Izabel Ferreira Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 903, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - LEGM", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Ant\u00f4nio Paix\u00e3o de Almeida (Tone Paix\u00e3o).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 904, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR para Geane Helen Leal Mota pela conclus\u00e3o do curso de medicina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}