{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Geral do Corrente Exerc\u00edcio - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)", "ementa": "Inclui evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Cavalgada dos Amigos na Comunidade Jardim.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha),Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais, \u00e0 Senhora Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos),Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva),Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao pagamento do incentivo financeiro destinado aos profissionais integrantes da Equipe de Sa\u00fade Bucal (eSB) do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco/MG, relativo ao per\u00edodo compreendido entre maio de 2024 at\u00e9 a presente data, em conformidade com a Portaria n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o componente de qualidade no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva)", "ementa": "Inclui evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Festa S\u00e3o Jo\u00e3o do Muqu\u00e9m, na Comunidade do Muqu\u00e9m.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 916, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos),Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva),Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao pagamento do incentivo financeiro destinado aos profissionais integrantes da Equipe de Sa\u00fade Bucal (eSB) do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco/MG, relativo ao per\u00edodo compreendido entre maio de 2024 at\u00e9 a presente data, em conformidade com a Portaria n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o componente de qualidade no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "Indica ao o Poder Executivo que promova, por interm\u00e9dio do departamento competente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos da Comunidade de Contendas para a Comunidade de Pau D\u2019\u00d3leo, mediante a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o adequada e caixas d\u2019\u00e1gua para armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o, garantindo o abastecimento regular \u00e0s fam\u00edlias da localidade.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza eficiente e peri\u00f3dica dos logradouros p\u00fablicos nos bairros S\u00e3o Luiz, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Lapinha, Cidade Nova e Morada do Sol, garantindo a adequada remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, capina e manuten\u00e7\u00e3o das vias e espa\u00e7os p\u00fablicos dessas localidades.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Arnaldo Cunha, neste munic\u00edpio, em ponto a ser definido pelo \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico respons\u00e1vel, de modo a garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e1fego da via.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada da margem esquerda do rio, na sa\u00edda da balsa, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de sa\u00fade habilitado para atuar no consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no Posto de Sa\u00fade da comunidade Pau D\u00b4\u00f3leo, situada na zona rural deste munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria/Departamento competente, providencie a regulariza\u00e7\u00e3o e adequado funcionamento da sala odontol\u00f3gica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade Quilombola Buriti do Meio, com a devida designa\u00e7\u00e3o de profissional cirurgi\u00e3odentista para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como proceda \u00e0 designa\u00e7\u00e3o de um dentista para atendimento na comunidade Lapa do Esp\u00edrito Santo, garantindo a oferta regular de servi\u00e7os de sa\u00fade bucal aos moradores dessas localidades", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o cal\u00e7amento da Rua Arco-\u00edris, localizada no bairro Sobradinho.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, providencie, com a devida urg\u00eancia, a limpeza geral e o patrolamento das vias p\u00fablicas dos bairros Geraldo Magela, Jo\u00e3o Aguiar e Vila Vicentina.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, promova a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Construtor (Ant\u00f4nio F\u00e1bio Vieira de Moura),Cl\u00f3vis do Brejo (Cl\u00f3vis Assis Ramos de Souza)", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de permuta de im\u00f3vel com particular visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde se encontra instalado po\u00e7o artesiano na Comunidade de Ro\u00e7a do Morro, destinado ao abastecimento h\u00eddrico das fam\u00edlias de pequenos agricultores da regi\u00e3o do Retiro do Morro.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua da Esperan\u00e7a, tendo em vista que a via se encontra intransit\u00e1vel, especialmente em raz\u00e3o dos in\u00fameros buracos e danos agravados pelo per\u00edodo chuvoso.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o: A ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para an\u00e1lise e eventual encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal do Anteprojeto de Lei anexo, que: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o financeira a servidores p\u00fablicos da \u00e1rea da sa\u00fade, custeada por recursos de incentivos provenientes de Resolu\u00e7\u00f5es Estaduais e Portarias Federais vinculadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de programas, projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou do setor competente, viabilize a retirada do canteiro central da Rua Padre Melqu\u00edades, localizada no Bairro Sagrada Fam\u00edlia, com o objetivo de ampliar a via e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima),Cl\u00f3vis do Brejo (Cl\u00f3vis Assis Ramos de Souza)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nas ruas dos povoados de Travess\u00e3o e Angical.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 917, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)", "ementa": "REQ 6/2026 - O Vereador infra-assinado, autor do Requerimento, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 919, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva)", "ementa": "PLO 15/2026 - O Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 923, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Construtor (Ant\u00f4nio F\u00e1bio Vieira de Moura)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Idelcina Para\u00edso Fonseca Ribeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 924, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Marcos Ant\u00f4nio Dourado Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 925, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Adelson Gal\u00e3 (Jos\u00e9 Adelson Ferreira Neves)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Jos\u00e9 dos Anjos Francisco Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}