{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei 6/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que concede recomposi\u00e7\u00e3o geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva)", "ementa": "Inclui evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Festa S\u00e3o Jo\u00e3o do Muqu\u00e9m, na Comunidade do Muqu\u00e9m.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o),Adelson Gal\u00e3 (Jos\u00e9 Adelson Ferreira Neves),Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais, ao Senhor Doutor Thiago Alves Rosa dos Reis.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o),Adelson Gal\u00e3 (Jos\u00e9 Adelson Ferreira Neves)", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica destinada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de periculosidade e insalubridade dos servidores p\u00fablicos municipais, bem como o envio do respectivo laudo t\u00e9cnico elaborado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 931, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.112, de 10 de maio de 2017 (que inclui a Festa do Carro de Boi do Tabocal), incluindo evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Festa do Carro de Boi de Pereiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 926, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o),Adelson Gal\u00e3 (Jos\u00e9 Adelson Ferreira Neves)", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica destinada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de periculosidade e insalubridade dos servidores p\u00fablicos municipais, bem como o envio do respectivo laudo t\u00e9cnico elaborado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a homologa\u00e7\u00e3o do laudo t\u00e9cnico referente \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de periculosidade e insalubridade dos servidores p\u00fablicos municipais, a fim de possibilitar a implementa\u00e7\u00e3o e o pagamento do respectivo adicional \u00e0queles que fazem jus ao benef\u00edcio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de manilhas para a adequada passagem de \u00e1gua em estradas vicinais na zona rural do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma brinquedoteca na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Dona Ditinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 927, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "REQ 7/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "PLO 16/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 933, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Arlinda Francisca da Rocha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 934, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Faustino Lopes de Abreu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 935, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Arminda Dur\u00e3es Veloso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 936, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Luzia Rodrigues da Concei\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}