{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)", "ementa": "Requerimento. Convoca\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis pelo recolhimento de animais soltos em vias p\u00fablicas. Presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Interesse p\u00fablico e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 coletividade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requerimento. Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo. Cronograma de pagamento das obras das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade das comunidades do Angical e Bom Jardim da Prata. Fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do logradouro p\u00fablico atualmente denominado Rua \u201cN\u201d, localizada no Bairro S\u00e3o Lucas, neste munic\u00edpio, que passa a denominar-se \u201cRua Pedro Barbosa dos Santos\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 962, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)", "ementa": "Requerimento. Convoca\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis pelo recolhimento de animais soltos em vias p\u00fablicas. Presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Interesse p\u00fablico e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 coletividade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 963, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requerimento. Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo. Cronograma de pagamento das obras das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade das comunidades do Angical e Bom Jardim da Prata. Fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o. Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Povoado do Retiro. Campo de futebol, cemit\u00e9rio e unidade de sa\u00fade (PSF). Seguran\u00e7a p\u00fablica, mobilidade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o. Necessidade de Cria\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Sensorial para Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o. indica que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote provid\u00eancias para que as consultas m\u00e9dicas agendadas no Munic\u00edpio de Montes Claros sejam, preferencialmente, marcadas no per\u00edodo da manh\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 964, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)", "ementa": "Pedido de regime de urg\u00eancia para apreciar o Requerimento n\u00ba 11/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 965, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 12/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 969, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - LEGM", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento Antero Ferreira da Silva Neto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 970, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Wanderson Alves Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}