{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir im\u00f3vel ao esp\u00f3lio dos doadores, representado por Maria Aparecida Mota Neves, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.421, de 04 de setembro de 2007, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Adelson Gal\u00e3 (Jos\u00e9 Adelson Ferreira Neves)", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores de Por\u00e7\u00e3o de Areia.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais ao Padre Ismael Rodrigues de Oliveira.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais \u00e0 Senhora Deputada Andr\u00e9ia de Jesus Silva.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Chertim (Chartier Fraga Nascimento)", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal de S\u00e3o Francisco, que apresente a rela\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e contratados do Hospital Municipal Dr. Br\u00edcio de Castro Dourado, com respectivas atribui\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da empresa terceirizada respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de c\u00e1lculo e lan\u00e7amento do IPTU no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da origem dos recursos e dos valores destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cS\u00e3o Jo\u00e3o no Parque\u201d nos exerc\u00edcios de 2024, 2025 e 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Chertim (Chartier Fraga Nascimento)", "ementa": "Requerimento de convoca\u00e7\u00e3o da Sra. Coordenadora de Recursos humanos, Maria Ivanete Ribeiro Rocha, para prestar esclarecimentos a respeito da reten\u00e7\u00e3o do IRRF separado por cargo, na mesma fonte pagadora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 (LDO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.118, de 25 de agosto de 2003, alterando o nome da associa\u00e7\u00e3o declarada de utilidade p\u00fablica, de Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Vazanteiros da Ilha da Uni\u00e3o para Associa\u00e7\u00e3o Tradicional Ribeirinho Pescadores Vazanteiros da Ilha da Uni\u00e3o, no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Estado de Minas Gerais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco-MG \u00e0 senhora C\u00e9lia Xacriab\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 974, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Chertim (Chartier Fraga Nascimento)", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal de S\u00e3o Francisco, que apresente a rela\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e contratados do Hospital Municipal Dr. Br\u00edcio de Castro Dourado, com respectivas atribui\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 975, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da empresa terceirizada respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de c\u00e1lculo e lan\u00e7amento do IPTU no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 976, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da origem dos recursos e dos valores destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cS\u00e3o Jo\u00e3o no Parque\u201d nos exerc\u00edcios de 2024, 2025 e 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 986, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Chertim (Chartier Fraga Nascimento)", "ementa": "Requerimento de convoca\u00e7\u00e3o da Sra. Coordenadora de Recursos humanos, Maria Ivanete Ribeiro Rocha, para prestar esclarecimentos a respeito da reten\u00e7\u00e3o do IRRF separado por cargo, na mesma fonte pagadora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima)", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a reformula\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do Conselho Municipal de Esporte, com vistas \u00e0 capta\u00e7\u00e3o do ICMS Esportivo e \u00e0 adequada destina\u00e7\u00e3o dos recursos por meio do Fundo Municipal do Esporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana mecanizada e implementa\u00e7\u00e3o de plano emergencial de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos bairros Mirante, Sobradinho, Lapinha e demais localidades afetadas pelas chuvas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que promova, atrav\u00e9s do departamento competente a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nas ruas Zez\u00e9 Generoso e Coronel Nunes Brasileiro, em frente aos port\u00f5es do CAIC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "Indica que o Poder Executivo promova, atrav\u00e9s do departamento competente a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da rua Hermita Mendon\u00e7a, na esquina com a rua Aldair Santana e tamb\u00e9m na esquina com a rua Raul Paix\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Santa Marta, dotada de infraestrutura adequada para a pr\u00e1tica de atividades esportivas e recreativas, atendendo aos alunos e \u00e0 comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar na comunidade do Tabuado, com a finalidade de garantir maior efici\u00eancia no fornecimento de energia el\u00e9trica e promover o uso de fontes sustent\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 977, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Chertim (Chartier Fraga Nascimento)", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 14/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 978, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 15/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 987, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Chertim (Chartier Fraga Nascimento)", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Requerimento 16/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 988, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Chertim (Chartier Fraga Nascimento)", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Requerimento 13/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 989, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - LEGM", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor C\u00e9lio Cardoso Rocha, Ex-Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}