{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Adelson Gal\u00e3 (Jos\u00e9 Adelson Ferreira Neves)", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores de Por\u00e7\u00e3o de Areia.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Miguel Paulo Souza Filho, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando: O envio a esta Casa Legislativa dos registros de ponto das servidoras Aliere Silva Veloso, m\u00e9dica da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, lotada no PSF do Bairro Bandeirantes, e Raquel Leal Mota, Educadora F\u00edsica, lotada na Unidade Promotora do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 990, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cl\u00f3vis do Brejo (Cl\u00f3vis Assis Ramos de Souza)", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares de Varginha - ACAFV.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 991, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir protocolo de atendimento priorit\u00e1rio a estudantes da rede p\u00fablica de ensino em decorr\u00eancia de incidentes ocorridos no ambiente escolar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 993, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Miguel Paulo Souza Filho, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando: O envio a esta Casa Legislativa dos registros de ponto das servidoras Aliere Silva Veloso, m\u00e9dica da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, lotada no PSF do Bairro Bandeirantes, e Raquel Leal Mota, Educadora F\u00edsica, lotada na Unidade Promotora do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino),Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias, incluindo o patrolamento da Rua Perimetral, no trecho compreendido entre o Bairro Morada do Sol e a Cer\u00e2mica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um equipamento autoclave para esteriliza\u00e7\u00e3o de materiais no PSF do Bairro Bandeirantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Cl\u00f3vis do Brejo (Cl\u00f3vis Assis Ramos de Souza),Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha),F\u00e1bio Construtor (Ant\u00f4nio F\u00e1bio Vieira de Moura)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de manilh\u00f5es nas seguintes localidades da zona rural do Munic\u00edpio: \r\n\u2022 Comunidade Espinheiro: uma manilha pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia da senhora Josefina Pereira e outra nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Fel\u00edcio;\r\n\u2022 Comunidade do Cro\u00e1: no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Raimundo (Vila Rosa;\r\n\u2022 Comunidade Tendinha: uma manilha pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia da senhora Marlene e outra nas proximidades da escola da comunidade;\r\n\u2022 Comunidade Lagoinha: nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Z\u00e9 Coruja;\r\n\u2022 Comunidade Barriguda: uma manilha pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do senhor Mir\u00e3o de Calista e outra nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Eralina Alves;\r\n\u2022 Comunidade Tabocas: uma manilha nas proximidades da fazenda do senhor Adelson e outra pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia da senhora Maria Senhora;\r\n\u2022 Comunidade Santa Rita: nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Osvaldo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Cl\u00f3vis do Brejo (Cl\u00f3vis Assis Ramos de Souza)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a produ\u00e7\u00e3o de manilh\u00e3o de forma, para posterior instala\u00e7\u00e3o nos seguintes locais da zona rural do Munic\u00edpio: \r\n\u2022 Na comunidade do Brejo, nas proximidades do moinho, bem como pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da senhora Margarida e do senhor Zebinha;\r\n\u2022 Na comunidade do Cro\u00e1, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Danilo, bem como com a instala\u00e7\u00e3o de um manilh\u00e3o antes da resid\u00eancia do senhor Z\u00e9 Lu\u00eds e outro ap\u00f3s a referida resid\u00eancia;\r\n\u2022 Bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade do Espinheiro, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Vaguinho. \r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Cl\u00f3vis do Brejo (Cl\u00f3vis Assis Ramos de Souza)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias, incluindo servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento, na estrada rural, localizada na comunidade de Tapera, abrangendo dois trechos distintos: o primeiro, que se inicia na resid\u00eancia do senhor Amanso, passando pela resid\u00eancia do senhor Manoel Coruja, at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio; e o segundo, que se inicia na Fazenda Vargem Redonda e finaliza na resid\u00eancia do senhor Salvador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Construtor (Ant\u00f4nio F\u00e1bio Vieira de Moura),Cl\u00f3vis do Brejo (Cl\u00f3vis Assis Ramos de Souza)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na estrada da comunidade do Brejo, no trecho compreendido entre as resid\u00eancias do senhor Apr\u00edgio e da senhora Margarida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica na comunidade do Tinguis, com a finalidade de garantir maior efici\u00eancia, autonomia e regularidade no fornecimento de energia el\u00e9trica para o funcionamento do po\u00e7o artesiano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica na comunidade de Ponte Feliz, com a finalidade de garantir maior efici\u00eancia, autonomia e regularidade no fornecimento de energia el\u00e9trica para o funcionamento do po\u00e7o artesiano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano, bem como a instala\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica na comunidade do Mocambo, com a finalidade de assegurar o pleno e cont\u00ednuo funcionamento do referido po\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 992, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "PLO 23/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 994, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Secretaria Jur\u00eddica - SEJ,Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "REQ 17/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1004, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Domingos Gon\u00e7alves dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}