{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.118, de 25 de agosto de 2003, alterando o nome da associa\u00e7\u00e3o declarada de utilidade p\u00fablica, de Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Vazanteiros da Ilha da Uni\u00e3o para Associa\u00e7\u00e3o Tradicional Ribeirinho Pescadores Vazanteiros da Ilha da Uni\u00e3o, no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Estado de Minas Gerais.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir protocolo de atendimento priorit\u00e1rio a estudantes da rede p\u00fablica de ensino em decorr\u00eancia de incidentes ocorridos no ambiente escolar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco-MG \u00e0 senhora C\u00e9lia Xacriab\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 1005, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima)", "ementa": "Inclui evento no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco - Minas Gerais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba. 3423 de 28 de mar\u00e7o de 2023 e anexos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o deslocamento de pacientes que realizam tratamento oncol\u00f3gico no munic\u00edpio de Bras\u00edlia de Minas, sempre que houver agendamento previamente estabelecido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a festa \u201cS\u00e3o Jo\u00e3o no Parque\u201d no m\u00eas de junho, e, posteriormente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para, atendidos os requisitos legais, inclu\u00ed-la no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de duas placas de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica na Comunidade de Barreiro das Cabaceiras, com a finalidade de garantir maior efici\u00eancia e regularidade no fornecimento de energia el\u00e9trica para o funcionamento do po\u00e7o artesiano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Adelson Gal\u00e3 (Jos\u00e9 Adelson Ferreira Neves)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Inoc\u00eancio Cangussu, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que estabele\u00e7a a carga hor\u00e1ria semanal de 30 (trinta) horas para os cargos de nutricionista e psic\u00f3logo, em conformidade com o \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pelo Munic\u00edpio, promovendo a devida equipara\u00e7\u00e3o funcional e remunerat\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas Ruas 16 e 18, localizadas no bairro Eldorado, bem como promova a devida regulariza\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Coutinho, situada no bairro Regalito, nas proximidades do Col\u00e9gio Jacinto, com a retirada de pedras e entulhos deixados ap\u00f3s a passagem de maquin\u00e1rio, uma vez que a via se encontra intransit\u00e1vel e tem ocasionado acidentes com ve\u00edculos, garantindo, assim, condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "PLO 25/2026 - A justificativa da presente propositura \u00e9 apresentada anexa, podendo inferir que est\u00e1 presente o relevante interesse p\u00fablico, bem como a urg\u00eancia da mat\u00e9ria, raz\u00e3o pela qual pugno que a mesma tramite sob o REGIME DE URG\u00caNCIA e, ap\u00f3s regular tr\u00e2mite seja aprovada nos termos legais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1014, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - LEGM", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor F\u00e1bio Victor Facela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1015, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Cl\u00f3vis do Brejo (Cl\u00f3vis Assis Ramos de Souza)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reinaldo Cordeiro de Ara\u00fajo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1016, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima),Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Senhora Josefa Pereira Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}