{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cl\u00f3vis do Brejo (Cl\u00f3vis Assis Ramos de Souza)", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares de Varginha - ACAFV.", "situacao": "Aprovado(a)"}, {"id": 1005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima)", "ementa": "Inclui evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Cavalgada Nei Pandeiro e Jo\u00e3o Pedro.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 1020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.364, de 20 de abril de 2022, que disp\u00f5e sobre a apreens\u00e3o de animais de grande porte em estado de soltura, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 1027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es constantes no art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, relativo \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais, referente \u00e0s perdas inflacion\u00e1rias acumuladas nos exerc\u00edcios de 2021, 2022 e 2023, no percentual de 17,40%.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 1033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Bairro Centro - Rua Raulino Neves (atual Rua Euclides Mendon\u00e7a).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1034, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Climat\u00e9rio e na Menopausa no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1037, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Quilombola de Lontra.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de duas placas de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica na Comunidade de Barreiro das Cabaceiras, com a finalidade de garantir maior efici\u00eancia e regularidade no fornecimento de energia el\u00e9trica para o funcionamento do po\u00e7o artesiano.", "situacao": "Retirada de Pauta por aus\u00eancia do(a) Autor(a)"}, {"id": 1035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva),Cl\u00f3vis do Brejo (Cl\u00f3vis Assis Ramos de Souza)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Morada do Sol, incluindo a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica, troca da tela do alambrado, pintura geral, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e demais reparos necess\u00e1rios para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso \u00e0 comunidade.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), acompanhado da devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Jos\u00e9 Oliveira Cardoso, localizada no Bairro Funcion\u00e1rios.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais das comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9, Jo\u00e3o de Ver\u00edssimo e Lagoa Grande, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de manilhas, tendo em vista que as vias se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e, em alguns trechos intransit\u00e1veis.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1040, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas vicinais, com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e cascalhamento, no trecho que se inicia nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Z\u00e9 de Coca at\u00e9 a Fazenda Vila Baiana, bem como no trecho compreendido entre o Rancho Aladin at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Joaquim, sentido Vila Baiana.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1041, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Dil Ferreira (Jos\u00e9 Adilson Ferreira da Silva)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eva de F\u00e1tima Duarte de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1042, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Construtor (Ant\u00f4nio F\u00e1bio Vieira de Moura)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Gilberto Alves dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}