{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 6\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba ao art. 39 do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais, para garantir a revis\u00e3o geral anual, reajuste e recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 (LDO)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}