{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima)", "ementa": "Inclui evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Cavalgada Nei Pandeiro e Jo\u00e3o Pedro.", "situacao": "Aprovado(a)"}, {"id": 1034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Climat\u00e9rio e na Menopausa no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 1037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Quilombola de Lontra.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 1055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica na Comunidade Quilombola Buriti do Meio para discuss\u00e3o da grave crise de abastecimento de \u00e1gua enfrentada pelos moradores da localidade.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1044, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 23/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir protocolo de atendimento priorit\u00e1rio a estudantes da rede p\u00fablica de ensino em decorr\u00eancia de incidentes ocorridos no ambiente escolar, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1058, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Veto integral \u00e0 Emenda Aditiva 02/2026, que altera o Projeto de Lei n\u00ba 20/2026, referente \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio financeiro de 2027, por motivos de inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Bairro Centro - Rua Raulino Neves (atual Rua Euclides Mendon\u00e7a).", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1045, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "Inclui evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Cavalgada Comitiva MR na Comunidade Santa Helena.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1047, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Inclui evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Festa do Peixe na Comunidade Vila Baiana.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Inclui evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Festa S\u00e3o Luiz Gonzaga na Comunidade Canabrava.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1059, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel p\u00fablico municipal ao Estado de Minas Gerais, com encargos e cl\u00e1usula de revers\u00e3o, situado na Rua Padre Beno, Bairro Sagrada Fam\u00edlia, para regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade da Escola Estadual Sagrada Fam\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1057, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Cria duas vagas de cargo efetivo de Servente (Auxiliar de Copa, Cozinha e Limpeza) no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1060, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, e institui a Pol\u00edtica Municipal de Governo Digital no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica na Comunidade Quilombola Buriti do Meio para discuss\u00e3o da grave crise de abastecimento de \u00e1gua enfrentada pelos moradores da localidade.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a reforma completa da quadra poliesportiva da comunidade do Travess\u00e3o, visando garantir mais seguran\u00e7a, acessibilidade, conforto e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da comiss\u00e3o organizadora do concurso p\u00fablico, avalie a possibilidade de retifica\u00e7\u00e3o do edital para inclus\u00e3o de pontua\u00e7\u00e3o por t\u00edtulos e qualifica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas aos cargos da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, especialmente professores, visando \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o continuada e da qualifica\u00e7\u00e3o profissional.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Chertim (Chartier Fraga Nascimento)", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da lagoinha localizada na regi\u00e3o central da cidade, entre a Avenida Dom Pedro de Alc\u00e2ntara, Avenida Oleg\u00e1rio Maciel e a Pra\u00e7a Renato Azeredo.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a constru\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a da B\u00edblia\u201d no Munic\u00edpio, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de encontros religiosos, proporcionando um espa\u00e7o p\u00fablico de integra\u00e7\u00e3o social, espiritual e comunit\u00e1ria.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1046, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "PLO 31/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1048, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "PLO 32/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1050, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "PLO 33/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1056, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)", "ementa": "REQ 19/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1061, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PRE 9/2026 - Nos termos do Art. 124, \u00a7 3\u00ba, VII do Regimento Interno, os Vereadores infraassinados, autores do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2026, requerem que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para apreciar a referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1062, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Chertim (Chartier Fraga Nascimento),Delvan da Jib\u00f3ia (Jos\u00e9 Delvan Ca\u00edres da Silva),Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Argemiro Rodrigues dos Santos (Sr. Miro da Jiboia).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1063, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima),Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Luiz Mendes Ferreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1064, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Manoel Clemente Ferreira (N\u00e9 Ferreira).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1065, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o),Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Emanoel dos Santos Nunes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1066, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima),Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos),Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Heitor Demetrio Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1067, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - LEGM", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de In\u00e1cio de Barros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR ao diretor Ismaael Lopes Gon\u00e7alves, \u00e0 secret\u00e1ria Francine Mendes Nobre e a toda a equipe das escolas municipais rurais, pelo trabalho de maestria realizado frente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o rural do munic\u00edpio. O reconhecimento se deve \u00e0 extrema dedica\u00e7\u00e3o no atendimento a 19 unidades escolares, superando os desafios estruturais e log\u00edsticos, como as dificuldades de transporte para a visita\u00e7\u00e3o das escolas. Esse esfor\u00e7o cont\u00ednuo para manter as institui\u00e7\u00f5es funcionando com excel\u00eancia, demonstra um verdadeiro compromisso com o ensino p\u00fablico e representa uma grande conquista para a nossa comunidade rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1069, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 Companhia de Energia El\u00e9trica de Minas Gerais (CEMIG) pelo grave descaso no fornecimento de energia no munic\u00edpio, provocando constantes apag\u00f5es e picos de tens\u00e3o di\u00e1rios na comunidade de Vila do Morro e regi\u00f5es rurais vizinhas. Essa inefici\u00eancia inaceit\u00e1vel tem causado s\u00e9rios preju\u00edzos aos moradores, resultando na queima frequente de eletrodom\u00e9sticos e tanques de leite, mesmo em dias sem chuva. Al\u00e9m dos frequentes danos materiais, a falta de uma energia de qualidade amea\u00e7a o desenvolvimento econ\u00f4mico local, colocando em risco a atra\u00e7\u00e3o de novas empresas e o progresso esperado com as recentes obras de infraestrutura, como a constru\u00e7\u00e3o da nova ponte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}