{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Climat\u00e9rio e na Menopausa no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 1037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Quilombola de Lontra.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 1071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Miguel Paulo Souza Filho, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando: O envio a esta Casa Legislativa das seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao cumprimento da Lei Federal n\u00ba 13.722/2018 (Lei Lucas) no \u00e2mbito da rede municipal de ensino:\r\nI \u2013 Rela\u00e7\u00e3o nominal dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o que participaram de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros;\r\nII \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o das unidades escolares em que os referidos profissionais se encontram lotados;\r\nIII \u2013 Datas de realiza\u00e7\u00e3o das capacita\u00e7\u00f5es;\r\nIV \u2013 C\u00f3pia dos certificados expedidos aos participantes;\r\nV \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o da empresa, institui\u00e7\u00e3o ou profissionais respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o dos cursos e treinamentos, com indica\u00e7\u00e3o das respectivas qualifica\u00e7\u00f5es;\r\nVI \u2013 Informa\u00e7\u00e3o acerca da periodicidade das capacita\u00e7\u00f5es promovidas pelo Munic\u00edpio e das medidas adotadas para assegurar o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 13.722/2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1070, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reconhecimento de d\u00edvida \u2013 W e F Fonseca Auto Pe\u00e7as LTDA, CNPJ n\u00ba 12.979.756/0001-03.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1075, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.812, de 05 de mar\u00e7o de 2013, que inclui evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Festa do Peixe da Comunidade de Boca do Rio/Vila dos Baianos, no Distrito do Retiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1078, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de su\u00ednos por pequenos produtores rurais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais, estabelece medidas de controle sanit\u00e1rio e veda o abate clandestino de animais destinados ao consumo humano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1071, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Miguel Paulo Souza Filho, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando: O envio a esta Casa Legislativa das seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao cumprimento da Lei Federal n\u00ba 13.722/2018 (Lei Lucas) no \u00e2mbito da rede municipal de ensino:\r\nI \u2013 Rela\u00e7\u00e3o nominal dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o que participaram de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros;\r\nII \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o das unidades escolares em que os referidos profissionais se encontram lotados;\r\nIII \u2013 Datas de realiza\u00e7\u00e3o das capacita\u00e7\u00f5es;\r\nIV \u2013 C\u00f3pia dos certificados expedidos aos participantes;\r\nV \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o da empresa, institui\u00e7\u00e3o ou profissionais respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o dos cursos e treinamentos, com indica\u00e7\u00e3o das respectivas qualifica\u00e7\u00f5es;\r\nVI \u2013 Informa\u00e7\u00e3o acerca da periodicidade das capacita\u00e7\u00f5es promovidas pelo Munic\u00edpio e das medidas adotadas para assegurar o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 13.722/2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro e longarina no PSF da Comunidade do Pau D\u00f3leo, com o objetivo de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento e acolhimento aos usu\u00e1rios da unidade de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a reforma geral e a amplia\u00e7\u00e3o do ponto de apoio da Comunidade Vila Baiana, contemplando as melhorias estruturais necess\u00e1rias, inclusive a constru\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de banheiros, de modo a garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para o funcionamento das a\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os de sa\u00fade desenvolvidos na localidade, tais como atendimentos m\u00e9dicos e de enfermagem, campanhas de vacina\u00e7\u00e3o e demais atividades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o e adequada estrutura\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre localizada na Pra\u00e7a da Comunidade do Pau D\u00f3leo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1072, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "REQ 20/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1076, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "PLO 36/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1079, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "PLO 35/2026 - Diante do exposto, solicito a essa Augusta Casa que confira ao projeto o regime de urg\u00eancia que a mat\u00e9ria requer, em raz\u00e3o da necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fiscal perante o credor e da preserva\u00e7\u00e3o da credibilidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1080, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Delvan da Jib\u00f3ia (Jos\u00e9 Delvan Ca\u00edres da Silva)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: pelo falecimento de Elpidio Rosa dos Santos (Elpidio da \u00c1gua Branca)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1081, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Construtor (Ant\u00f4nio F\u00e1bio Vieira de Moura)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Jos\u00e9 C\u00e9sar Vieira de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1082, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Delvan da Jib\u00f3ia (Jos\u00e9 Delvan Ca\u00edres da Silva)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Jos\u00e9 Barbosa da Silva (Z\u00e9 M\u00e3ozinha).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1083, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - LEGM", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Warley Siqueira Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1084, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha),F\u00e1bio Construtor (Ant\u00f4nio F\u00e1bio Vieira de Moura)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Ad\u00e3o Manoel Vieira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}