{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Bairro Centro - Rua Raulino Neves (atual Rua Euclides Mendon\u00e7a).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "Inclui evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Cavalgada Comitiva MR na Comunidade Santa Helena.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Inclui evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Festa S\u00e3o Luiz Gonzaga na Comunidade Canabrava.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel p\u00fablico municipal ao Estado de Minas Gerais, com encargos e cl\u00e1usula de revers\u00e3o, situado na Rua Padre Beno, Bairro Sagrada Fam\u00edlia, para regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade da Escola Estadual Sagrada Fam\u00edlia.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reconhecimento de d\u00edvida \u2013 W e F Fonseca Auto Pe\u00e7as LTDA, CNPJ n\u00ba 12.979.756/0001-03.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.812, de 05 de mar\u00e7o de 2013, que inclui evento no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais - Festa do Peixe da Comunidade de Boca do Rio/Vila dos Baianos, no Distrito do Retiro.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Cria duas vagas de cargo efetivo de Servente (Auxiliar de Copa, Cozinha e Limpeza) no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, e institui a Pol\u00edtica Municipal de Governo Digital no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 23/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir protocolo de atendimento priorit\u00e1rio a estudantes da rede p\u00fablica de ensino em decorr\u00eancia de incidentes ocorridos no ambiente escolar, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Encaminhado(a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Veto integral \u00e0 Emenda Aditiva 02/2026, que altera o Projeto de Lei n\u00ba 20/2026, referente \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio financeiro de 2027, por motivos de inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Delvan da Jib\u00f3ia (Jos\u00e9 Delvan Ca\u00edres da Silva)", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a extens\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua nas comunidades Santa Tereza, Lagoa Seca, Luar do Sert\u00e3o e Sobradinho II, no \u00e2mbito do Programa Universaliza Minas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1095, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Delvan da Jib\u00f3ia (Jos\u00e9 Delvan Ca\u00edres da Silva)", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a extens\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua nas comunidades Santa Tereza, Lagoa Seca, Luar do Sert\u00e3o e Sobradinho II, no \u00e2mbito do Programa Universaliza Minas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro e longarina no PSF da Comunidade do Pau D\u00f3leo, com o objetivo de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento e acolhimento aos usu\u00e1rios da unidade de sa\u00fade.", "situacao": "Retirada de Pauta por aus\u00eancia do(a) Autor(a)"}, {"id": 1085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres em diversas vias do Bairro Bandeirantes, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos e ao aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Construtor (Ant\u00f4nio F\u00e1bio Vieira de Moura)", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Astrogildo Rodrigues Cardoso, localizada no Bairro Jardim Milena, visando \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e da qualidade de vida dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois banheiros qu\u00edmicos em cada margem do rio, nas proximidades da travessia da balsa, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene e dignidade aos usu\u00e1rios que aguardam e utilizam diariamente o servi\u00e7o de transporte fluvial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas G e H, localizadas no Bairro Sagrada Fam\u00edlia, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, acessibilidade e seguran\u00e7a aos moradores e demais usu\u00e1rios das referidas vias p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas A e B, localizadas no Bairro Mirante, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana, seguran\u00e7a e acessibilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Otto, localizada no Bairro Sagrada Fam\u00edlia, contemplando o trecho ainda n\u00e3o pavimentado da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o patrolamento da Rua Ministro Alkmin, localizada no Bairro Funcion\u00e1rio, com a finalidade de promover a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Arlen Kexed\u00e9 (\u00c1rlen Aparecido Dur\u00e3es de Aquino)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes e em articula\u00e7\u00e3o com a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de travessia fluvial, adote as medidas administrativas necess\u00e1rias para assegurar a inclus\u00e3o dos \u00f4nibus do transporte coletivo intramunicipal entre as prioridades de embarque nas balsas que operam no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que seja submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora a seguinte indica\u00e7\u00e3o: A elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o visando instituir a \"Medalha de M\u00e9rito Legislativo\", destinada a homenagear pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que tenham se destacado por relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, tornando-se merecedoras de especial distin\u00e7\u00e3o e reconhecimento pelo Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para destinar, aos domingos, uma \u00e1rea espec\u00edfica do Aterro para a pr\u00e1tica de atividades esportivas e de lazer, com restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no local, mediante o fechamento dos acessos necess\u00e1rios e a adequada sinaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1096, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Delvan da Jib\u00f3ia (Jos\u00e9 Delvan Ca\u00edres da Silva)", "ementa": "REQ 21/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plen\u00e1rio o presente pedido de regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Construtor (Ant\u00f4nio F\u00e1bio Vieira de Moura),Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento Juarez Cardoso Gomes da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1098, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Ramiro da Col\u00f4nia (Ramiro Ferreira Lima),Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Helena Alves dos Reis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1099, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Tonim do Peixe (Ant\u00f4nio Marcos Ferreira de Souza)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Manoel Messias Ferreira de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1105, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Delvan da Jib\u00f3ia (Jos\u00e9 Delvan Ca\u00edres da Silva),Adelson Gal\u00e3 (Jos\u00e9 Adelson Ferreira Neves),Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR a Amanda J\u00falia Alves Vieira, ex-colaboradora da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais, em reconhecimento \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o no concurso da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais e \u00e0 conquista no Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1106, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Professora G\u00e9ssica (G\u00e9ssica Braga de Almeida)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR aos artistas de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais, na pessoa de F\u00e1bio Ramos, e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, na pessoa do Secret\u00e1rio J\u00fanior Marruaz, em reconhecimento ao trabalho art\u00edstico realizado na orla do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}