{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Bairro Centro - Rua Raulino Neves (atual Rua Euclides Mendon\u00e7a).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Cria duas vagas de cargo efetivo de Servente (Auxiliar de Copa, Cozinha e Limpeza) no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1100, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Geral do Corrente Exerc\u00edcio - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1104, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s obras p\u00fablicas municipais por meio de C\u00f3digo QR (QR Code), visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e do controle social no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Autoriza a ades\u00e3o e ratifica o ingresso do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco no Cons\u00f3rcio Interfederativo Minas Gerais (CIMINAS), nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201c.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1112, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "Autoriza a filia\u00e7\u00e3o institucional do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Integrados Minas Gerais (AMIMG), autoriza o repasse de contribui\u00e7\u00e3o associativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1114, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Belo Horizonte, no trecho compreendido entre o Memorial Bom Pastor e a resid\u00eancia do Senhor Z\u00e9 Luiz, localizada no Distrito de Vila do Morro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a reforma da Escola Municipal Jos\u00e9 Vieira Raposo, localizada na comunidade de Barreira dos Angicos, mediante a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura f\u00edsica da unidade escolar, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de ensino, aprendizagem e seguran\u00e7a para alunos, professores e demais servidores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Walderiz Leit\u00e3o (Walderiz Vieira Leit\u00e3o)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, em articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os ambientais, a Marinha e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, realize estudos t\u00e9cnicos e adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a abertura de um novo porto para travessia de balsa ou, alternativamente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais uma embarca\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o no transporte de ve\u00edculos, visando ampliar a capacidade de atendimento da travessia e melhorar a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o e dos usu\u00e1rios da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Adelson Gal\u00e3 (Jos\u00e9 Adelson Ferreira Neves)", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a reconstru\u00e7\u00e3o de um coreto na Pra\u00e7a Centen\u00e1ria, com o objetivo de promover a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e urban\u00edstico do Munic\u00edpio, bem como contribuir para o embelezamento e a preserva\u00e7\u00e3o est\u00e9tica daquele importante espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que por meio do setor competente, promova, com a m\u00e1xima urg\u00eancia a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardim Graziela, especialmente no entorno da Pra\u00e7a e pr\u00f3ximo \u00e0 orla do rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que por meio do setor competente, promova, com a m\u00e1xima urg\u00eancia a cobertura da quadra do Bairro Jardim Graziela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Secretaria Jur\u00eddica - SEJ", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, reveja os crit\u00e9rios de concess\u00e3o de prefer\u00eancia na travessia da balsa previstos na legisla\u00e7\u00e3o municipal. Sugere-se que os ve\u00edculos oficiais da sa\u00fade de outros munic\u00edpios e aqueles destinados ao transporte de pacientes em tratamento de hemodi\u00e1lise, micro-\u00f4nibus e demais meios de transporte coletivo, j\u00e1 tenham a libera\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia. Quanto aos ve\u00edculos de passeio, recomenda-se que a concess\u00e3o da prioridade esteja condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o emitida pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade competente, contendo o nome do paciente, destino do tratamento e demais informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a correta identifica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1107, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito", "ementa": "PLO 38/2026 - Em face \u00e0 necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-\u00e1 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o legal o mais c\u00e9lere poss\u00edvel. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URG\u00caNCIA para a discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}