Vinculos (OFI Nº 024/2026 - Ofício)

Indica ao o Poder Executivo que promova, por intermédio do departamento competente, a disponibilização de recursos hídricos da Comunidade de Contendas para a Comunidade de Pau D’Óleo, mediante a instalação de tubulação adequada e caixas d’água para armazenamento e distribuição, garantindo o abastecimento regular às famílias da localidade.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a realização de limpeza eficiente e periódica dos logradouros públicos nos bairros São Luiz, São Cristóvão, Lapinha, Cidade Nova e Morada do Sol, garantindo a adequada remoção de resíduos, capina e manutenção das vias e espaços públicos dessas localidades.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, providencie a construção e instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Arnaldo Cunha, neste município, em ponto a ser definido pelo órgão técnico responsável, de modo a garantir maior segurança no tráfego da via.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e melhorias na estrada da margem esquerda do rio, na saída da balsa, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os usuários da via.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize a contratação de profissional de saúde habilitado para atuar no consultório odontológico no Posto de Saúde da comunidade Pau D´óleo, situada na zona rural deste município de São Francisco.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria/Departamento competente, providencie a regularização e adequado funcionamento da sala odontológica da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Quilombola Buriti do Meio, com a devida designação de profissional cirurgiãodentista para atendimento à população, bem como proceda à designação de um dentista para atendimento na comunidade Lapa do Espírito Santo, garantindo a oferta regular de serviços de saúde bucal aos moradores dessas localidades

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o calçamento da Rua Arco-íris, localizada no bairro Sobradinho.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza geral e o patrolamento das vias públicas dos bairros Geraldo Magela, João Aguiar e Vila Vicentina.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, promova a construção de uma praça pública no bairro São Cristóvão.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de permuta de imóvel com particular visando à regularização da área onde se encontra instalado poço artesiano na Comunidade de Roça do Morro, destinado ao abastecimento hídrico das famílias de pequenos agricultores da região do Retiro do Morro.