8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Altera a Lei Municipal nº 3.112, de 10 de maio de 2017, que inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco/MG, e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente à contratação da empresa responsável pela realização de vistoria técnica destinada à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, bem como o envio do respectivo laudo técnico elaborado.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a homologação do laudo técnico referente à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, a fim de possibilitar a implementação e o pagamento do respectivo adicional àqueles que fazem jus ao benefício.

Indica a construção de manilhas para a adequada passagem de água em estradas vicinais na zona rural do município

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de uma brinquedoteca na Escola Municipal de Educação Especial Dona Ditinha.

REQ 7/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 16/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa São João do Muquém, na Comunidade do Muquém.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco, Minas Gerais, ao Senhor Doutor Thiago Alves Rosa dos Reis.

Veto Integral ao Projeto de Lei 6/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que concede recomposição geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Francisco, Minas Gerais.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente à contratação da empresa responsável pela realização de vistoria técnica destinada à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, bem como o envio do respectivo laudo técnico elaborado.