Vinculos (OFI Nº 024/2026 - Ofício)

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a recuperação e melhorias na Rua da Esperança, tendo em vista que a via se encontra intransitável, especialmente em razão dos inúmeros buracos e danos agravados pelo período chuvoso.

Indicação: A adoção das providências necessárias para análise e eventual encaminhamento à Câmara Municipal do Anteprojeto de Lei anexo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação financeira a servidores públicos da área da saúde, custeada por recursos de incentivos provenientes de Resoluções Estaduais e Portarias Federais vinculadas à execução de programas, projetos e políticas públicas de saúde, e dá outras providências.”

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou do setor competente, viabilize a retirada do canteiro central da Rua Padre Melquíades, localizada no Bairro Sagrada Família, com o objetivo de ampliar a via e melhorar as condições de circulação de veículos e pedestres.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, providencie a realização de limpeza geral, bem como a manutenção e melhorias nas ruas dos povoados de Travessão e Angical.