Vinculos (OFI Nº 049/2026 - Ofício)

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Inocêncio Cangussu, localizada no bairro Santo Antônio.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de duas placas de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na Comunidade de Barreiro das Cabaceiras, com a finalidade de garantir maior eficiência e regularidade no fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do poço artesiano.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a disponibilização de um veículo para o deslocamento de pacientes que realizam tratamento oncológico no município de Brasília de Minas, sempre que houver agendamento previamente estabelecido.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que estabeleça a carga horária semanal de 30 (trinta) horas para os cargos de nutricionista e psicólogo, em conformidade com o último concurso público realizado pelo Município, promovendo a devida equiparação funcional e remuneratória.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a festa “São João no Parque” no mês de junho, e, posteriormente, adote as providências necessárias para, atendidos os requisitos legais, incluí-la no calendário oficial de eventos do município

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de operação tapa-buracos nas Ruas 16 e 18, localizadas no bairro Eldorado, bem como promova a devida regularização da Rua Antônio Coutinho, situada no bairro Regalito, nas proximidades do Colégio Jacinto, com a retirada de pedras e entulhos deixados após a passagem de maquinário, uma vez que a via se encontra intransitável e tem ocasionado acidentes com veículos, garantindo, assim, condições adequadas de trafegabilidade.