Tipo: IND - Indicação

Número: 116

Ano: 2025

Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a limpeza e manutenção do porto de embarque e desembarque do Sagrada Família, considerando que atualmente o local se encontra em condições precárias, dificultando o acesso dos pescadores e comprometendo a segurança das operações.