Parecer - Parecer PL 89/2025 de 07/11/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 89/2025
Data
07/11/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 89/2025 – Altera a denominação da associação declarada de utilidade pública pela Lei nº 1.554/1995, passando de “Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio” para “Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Francisca Ferreira"
Indexação
Texto Integral