Parecer - Parecer PRes 11/2025 Especial de 19/11/2025 por Comissão Especial (Projeto de Resolução nº 11 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PRes 11/2025 Especial
Data
19/11/2025
Autor
Comissão Especial
Ementa
Parecer da Comissão Especial sobre o Projeto de Resolução nº 11/2025 — Revisão geral do Regimento Interno. Alinhamento institucional, modernização legislativa, governança interna e fortalecimento das funções típicas do Parlamento. Parecer pela aprovação integral.
Indexação
Texto Integral