Parecer - parecer da CFOTC PL 91 2025 de 05/12/2025 por Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
parecer da CFOTC PL 91 2025
Data
05/12/2025
Autor
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa
Parecer financeiro e orçamentário sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026, com análise da conformidade fiscal, do equilíbrio entre receitas e despesas e da obrigatoriedade das Emendas Individuais Impositivas.
Indexação
Texto Integral