Parecer - Parecer da CLJR PL 46 2025 de 10/07/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da CLJR PL 46 2025
Data
10/07/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Parecer em análise ao PL 46 2025, que visa autorizar a alienação, mediante permuta, de imóveis pertencentes ao Município de São Francisco com área total de 5.430 m², por imóvel urbano localizado no bairro Sagrada Família, com área total de 6.360 m², pertencente ao Sr. Belmiro Ribeiro de Queiroz
Indexação
Texto Integral