Parecer - Parecer da CLJR PL 49 2025 de 10/07/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da CLJR PL 49 2025
Data
10/07/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Parecer da omissão de Legislação Justiça e Redação em análise do Projeto de Lei nº 49/2025, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Amortização
para equacionamento do déficit atuarial do IPREMSAF – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Francisco.
para equacionamento do déficit atuarial do IPREMSAF – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Francisco.
Indexação
Texto Integral