9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 09:00 Encerramento: 07/04/2025 - 10:49
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Morada do Sol e dá outras providências
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco e dá outras providências
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Turno:
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Wagner de Paulo Santiago.
Não informada
4 - Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
Veto Integral ao PLO 17/2025
Não informada
5 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Turno:
Requerimento: Que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações detalhadas sobre a continuidade da obra da Ponte do Angical.
Não informada
6 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Turno:
Indicação: A Instalação de 06 (seis) mata-burros na estrada que liga a Comunidade de Gildete Cunhada Rocha até na estrada da Barra.
Não informada
7 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a manutenção dos banheiros na balsa e designe um profissional responsável pela limpeza contínua do local.
Não informada
8 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Padre Modesto, no cruzamento com a Rua Amaro Falcão.
Não informada
9 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e a realização de melhorias na estrada da Comunidade Cipoal, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores locais
Não informada
10 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a pintura e a reforma do paredão da orla do rio São Francisco, garantindo sua conservação e valorização estética.
Não informada
11 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nos bairros Sagrada Família e Mirante, considerando que são bairros de grande extensão e população.
Não informada
12 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a permuta de um terreno rural para a realização da tradicional Festa do Leite na comunidade Lagoa Grande.
Não informada
13 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a destinação de uma ambulância para atender às necessidades de urgência e emergência da população.
Não informada
14 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, disponibilize um veículo para ser lotado na Unidade de Saúde da Comunidade do Retiro.
Não informada
15 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, implantação de um Centro de Tratamento Especializado de Fisioterapia na sede do município de São Francisco.
Não informada
16 - Pedido de Regime de Urgência nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Turno:
REQ 5/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Não informada
17 - Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento de Juscelino Nascimento dos Santos.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária