10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Av. Perimetral)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE MOCAMBO E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: A Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento no município, incluindo o nome das empresas responsáveis pela execução de cada uma delas.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: A relação de todos os contratos vinculados à Atenção Primária à Saúde, bem como os contratos firmados com a Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias do município, acompanhados da respectiva descrição das funções desempenhadas pelos profissionais contratados, referentes aos exercícios de 2024 e 2025.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie o patrolamento e demais melhorias necessárias na estrada rural principal que dá acesso ao transporte escolar, especialmente no trecho de aproximadamente 3 km que abrange o ponto de parada na fazenda do senhor Rosinha, no Angico Branco até Zé Cocá.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção e melhorias nas estradas das comunidades Jenipapo e Ponte Feliz, com a realização de cascalhamento e demais ações necessárias para garantir melhores condições de trafegabilidade.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a equipagem dos poços artesianos nas comunidades Área, Lontra e Barreiro das Cabaceiras, garantindo pleno funcionamento e abastecimento adequado de água para os moradores.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Arco Íris, localizada no bairro Sobradinho.

Indicação: Que Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote providências para formalizar parcerias público privadas para construção de quiosques nas praças públicas de nossa cidade.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de sistemas de energia solar nos poços artesianos das comunidades do Pau D’Óleo, Saputá e Brejo da Felicidade.

PLO 25/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Projeto de lei nº. 25/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

REQ 6/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Requerimento nº. 6/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

REQ 7/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 7/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Moção de Pesar pelo falecimento de João Clemente dos Santos.

Moção de Pesar pelo falecimento do Bispo Diocesano de Januária "Dom Geraldo de Souza Rodrigues" de autoria do Legislativo Municipal.

Moção de Pesar pelo falecimento do Servidor "Valfrido Pereira dos Reis", de autoria do Legislativo Municipal.

Dispõe sobre Manejo Populacional e Proteção dos Animais – Cães e Gatos, no âmbito do Município de São Francisco e dá outras providências

Altera disposição da Lei Municipal nº 2.345, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre os serviços de transporte de passageiros por táxi no Município de São Francisco e dá outras providências”.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: A Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento no município, incluindo o nome das empresas responsáveis pela execução de cada uma delas.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: A relação de todos os contratos vinculados à Atenção Primária à Saúde, bem como os contratos firmados com a Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias do município, acompanhados da respectiva descrição das funções desempenhadas pelos profissionais contratados, referentes aos exercícios de 2024 e 2025.