13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 09:00 Encerramento: 05/05/2025 - 10:48
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a designação de um profissional responsável pela limpeza contínua dos banheiros do Mercado Municipal.
Não informada
2 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a realização de melhorias com cascalhamento na estrada da localidade de Santa Rita, especialmente no trecho que se inicia nas proximidades da residência do senhor Ildeu e segue em direção ao município de Luislândia.
Não informada
3 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a manutenção e realize melhorias na estrada rural da Comunidade Jacarandá.
Não informada
4 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Arnaldo Cunha, Rua A e Rua B, localizadas no bairro Cidade Nova.
Não informada
5 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de chafarizes com água potável nas comunidades de Lagoa Grande, Novo Horizonte, Saputá, Bom Jardim da Prata, Brejo da Felicidade e Sapé.
Não informada
6 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de serviços de manutenção e melhorias nas estradas vicinais das comunidades de Lagoa da Prata, Tabuleiro e Capão, com a devida execução de patrolamento e demais intervenções necessárias.
Não informada
7 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, o recapeamento da Rua Francisca Barbosa, especialmente no trecho em frente à Igreja de Santo Antônio, localizada no Bairro São José, tendo em vista o iminente início dos festejos em honra a Santo Antônio, tradicional celebração da comunidade local.
Não informada
8 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de recursos hídricos para atender às necessidades da comunidade do Cedro.
Não informada
9 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, encaminhe para licitação o projeto visando à conclusão das obras das creches localizadas nas comunidades do Retiro, Morro e Sagrada Família, repactuações com os seguintes IDS: ID 25599, ID 25600, ID 3043, ID 3042 e ID 30956, viabilizadas por meio da intervenção do Deputado Federal Reginaldo Lopes e da atuação da vereadora que esta subscreve, conforme documentos anexos a esta indicação.
Não informada
10 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o lançamento, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), junto ao FNDE, da nova medição da obra da escola do bairro Eldorado, vinculada ao ID 25999, que foi objeto de repactuação com a intervenção do Deputado Federal Reginaldo Lopes e da atuação da vereadora que esta subscreve. Após o lançamento da medição, que sejam adotada as providências para requerer o desembolso dos recursos financeiros junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Não informada
11 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento de Aristides dos Santos Ferreira
Não informada
12 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento de Tiago Dias Francisco "Tiago Prego"
Não informada
13 - Moção nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento de Analice Marques de Queiroz "Analice da Caixa"
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Av. Perimetral)
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