3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 09:00 Encerramento: 17/02/2025 - 10:48
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco - Minas Gerais.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Turno:
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 3.190 de 18 de junho de 2019.
Não informada
3 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma da ponte no Distrito de Santa Isabel, bem como realize a manutenção da iluminação pública na localidade
Análise Preliminar
4 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize melhorias nas estradas das comunidades Tabocal, Mocambo, Boca do Mato, Vargem de Casa e Quatis, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e produtores rurais.
Análise Preliminar
5 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma completa do Terminal Rodoviário Sancho Ribas.
Análise Preliminar
6 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Turno:
Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção, limpeza e reforma do Parque Municipal Zezé Botelho, garantindo um espaço mais seguro, acessível e agradável para a população.
Análise Preliminar
7 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nas ruas Zezé Generoso e Coronel Nunes Brasileiro, em frente aos portões do CAIC.
Análise Preliminar
8 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) e pintura de faixa de pedestre ao longo da rua Raul Paixão.
Análise Preliminar
9 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da rua Hermita Mendonça, na esquina com a rua Aldair Santana e também na esquina com a rua Raul Paixão.
Análise Preliminar
10 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo), Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a substituição do madeiramento do forro da ponte localizada no Alambique da Piteira, na comunidade Furadinho, e da ponte situada na estrada próxima à casa de Chicão de Noca, na comunidade Quilombo Bendito Costa.
Análise Preliminar
11 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e a execução de melhorias no trecho que liga Mocambo à Jiboia, incluindo o assentamento de manilhas para garantir a adequada drenagem da via.
Análise Preliminar
12 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie com urgência a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Jiboia, visando garantir um atendimento adequado à população local.
Análise Preliminar
13 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para viabilizar, com urgência, a implantação do abastecimento de água tratada pela Copasa na comunidade do Mocambo.
Não informada
14 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Turno:
Indica a necessidade da construção de mais uma Quadra Poliesportiva no bairro Sagrada Família/Mirante.
Não informada
15 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a utilização do espaço tatersal de leilões do Parque Municipal Zezé Botelho, garantindo sua adequada destinação para eventos e outras atividades de interesse público. Atualmente, o local está sendo utilizado como depósito de materiais da CEMIG, o que inviabiliza seu aproveitamento.
Não informada
16 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Turno:
Indicação: a construção de manilhas para a adequada passagem de água nas seguintes estradas vicinais: 1. Acesso à Comunidade de São José até a Comunidade de Barreiro dos Angicos; 2. Acesso à Comunidade de Jardim/Bananeira até a Comunidade de Lavrinha, que dá acesso ao Posto de Saúde; Além disso, solicita-se a realização de serviços de manutenção nessas vias vicinais, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários dessas estradas.
Não informada
17 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de São José, Perdizes, Olhos D'água, Barreiro dos Angicos, Boca do Rio Urucuia, Mata Gato e Pereiros/Novo Horizonte.
Não informada
18 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autores: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de Alto da Serra, Descansador, Barreiro das Cabaceiras, Prateada, Bebedouro, Lavrinha, Barraca e, Jardim.
Não informada
19 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize o transporte escolar para levar uma turma de alunos e trazer outra, no trajeto entre Comunidade Quilombola Buriti do Meio e a Escola Família Agrícola (EFA) Tabocal, a cada 15 dias.
Não informada
20 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Turno:
Indica o aterramento de manilha na passagem de água da estrada da Comunidade de Buritizeiro, próximo à casa de tome cativeiro e outra na Comunidade de Coqueiros, próximo a Vila do Morro, bem como a manutenção destas vias vicinais.
Não informada
21 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autores: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção, melhorias e limpeza das estradas rurais nos seguintes trechos: • Entrada de Chicão de Noca, passando pelo Quilombo Benedito Costa, Santa Cecília e finalizando na estrada do Angical, na residência do Sr. Ninha. • Trecho que inicia no Brejo, passando pela comunidade Juncal até Gameleira. • Trecho que inicia no Sobradinho, passando pelo Tabocal, Gameleira e Curral Velho
Não informada
22 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estradas vicinais que dão acesso aos povoados/comunidades de Taboquinha do Morro e Furado Grande.
Não informada
23 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a pavimentação asfáltica das seguintes vias: • Bairro São Luiz: Rua Casilda Dulce dos Santos, Rua Mauro Caetano Gomes e Rua Sebastião Jarbas Soares. • Bairro Funcionários: Rua Padre Nicolau, Rua F, Rua Elpídio Canabrava, Rua Deputado Jorge Vargas, Rua D, Rua Astrogildo Rodrigues Cordeiro, Rua Aristeu Maciel (T-2) e Rua 1.
Não informada
24 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da José Antônio da Silva (Zé Cascável).
Não informada
25 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Adão de Jesus F. dos Santos (Adãozinho do Mocambo).
Não informada
26 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Turno:
MOÇÃO DE REPÚDIO ao senhor Amadeu Raimundo Nascimento por agressão aos idosos: Ornel Fernandes da Mota e Rosita Nascimento da Mota.
Não informada
27 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR a Maria Cecília Almeida Freitas, aluna de Escola Pública que passou no vestibular de medicina da Unimontes- Montes Claros.
Não informada
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