Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CDECO - Comissão de Desenvolvimento Econômico CDESO - Comissão de Desenvolvimento Social CEDPA - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEDUC - Comissão de Educação CESP - Comissão Especial CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Chertim (Chartier Fraga Nascimento) CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) Comissão Diretora - CD CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CSAUD - Comissão de Saúde CSPMU - Comissão de Serviços Públicos Municipais CTE - Comissão de Estudo CTR - Comissão de Representação Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) Edilei (José Edilei Oliveira Ferreira) Eric Master (Eric Figueiredo Oliveira Mendes) Executivo Municipal - EXEC Externo - EXT Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) Gabinete da Presidência - PRES João da Colônia (João de Souza Lima) Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) José de Assis Teixeira Filho (Cizo do Barco) Júnior Marruaz (Ranulfo Ribeiro dos Santos Júnior) Lêa de Pêdra (Hodirlei Ribeiro de Queiroz) Plenário - PLEN Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) Protocolo - PROT Renato Genipapo (Renato de Jesus Almeida) Rodrigo Teles (Rodrigo André Sá Teles da Silva) Ronaldinho de Duca (Ronaldo Ferreira dos Reis) Secretaria Administrativa - SECDM Secretaria Jurídica - SEJ Secretária Legislativa - SECLG Silene Neres Pereira (Silene Neres) Timbó (José Welton Ribeiro Rocha) Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CDECO - Comissão de Desenvolvimento Econômico CDESO - Comissão de Desenvolvimento Social CEDPA - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEDUC - Comissão de Educação CESP - Comissão Especial CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Chertim (Chartier Fraga Nascimento) CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) Comissão Diretora - CD CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CSAUD - Comissão de Saúde CSPMU - Comissão de Serviços Públicos Municipais CTE - Comissão de Estudo CTR - Comissão de Representação Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) Edilei (José Edilei Oliveira Ferreira) Eric Master (Eric Figueiredo Oliveira Mendes) Executivo Municipal - EXEC Externo - EXT Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) Gabinete da Presidência - PRES João da Colônia (João de Souza Lima) Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) José de Assis Teixeira Filho (Cizo do Barco) Júnior Marruaz (Ranulfo Ribeiro dos Santos Júnior) Lêa de Pêdra (Hodirlei Ribeiro de Queiroz) Plenário - PLEN Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) Protocolo - PROT Renato Genipapo (Renato de Jesus Almeida) Rodrigo Teles (Rodrigo André Sá Teles da Silva) Ronaldinho de Duca (Ronaldo Ferreira dos Reis) Secretaria Administrativa - SECDM Secretaria Jurídica - SEJ Secretária Legislativa - SECLG Silene Neres Pereira (Silene Neres) Timbó (José Welton Ribeiro Rocha) Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Emenda Indicação Requerimento Moção Veto Projeto de Lei Complementar Proposta de Emenda à Lei Orgânica Parecer Pedido de Regime de Urgência Chapa para Eleição da Mesa Diretora

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Distribuição para as Cominssões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aguardando Votação Análise Preliminar Aprovado(a) Encaminhado(a) para Leitura em Plenário Enviada para Órgão Externo Enviada para Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria Inclusa na Ordem do Dia 1ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia 2ª Votação Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluido Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição enviada ao Poder Executivo Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição retirada por pedido de vista Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Retirada de Pauta a pedido do(a) Autor(a) Retirada de Pauta por ausência do(a) Autor(a) Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) Arquivo - ARQ CDECO - Comissão de Desenvolvimento Econômico CDESO - Comissão de Desenvolvimento Social CEDPA - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEDUC - Comissão de Educação CESD - Comissão de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social CESP - Comissão Especial CEV17 - Comissão Especial - Apreciação Veto ao PLO 17/2025 CEV27 - Comissão Especial - Apreciação de Veto PLO 27/2025 CEV48 - Comissão Especial - Apreciação de Veto PLO 48/2025 CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Chertim (Chartier Fraga Nascimento) CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) Comissão Diretora - CD CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CSAUD - Comissão de Saúde CSPMU - Comissão de Serviços Públicos Municipais CTE - Comissão de Estudo CTR - Comissão de Representação Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) Edilei (José Edilei Oliveira Ferreira) Eric Master (Eric Figueiredo Oliveira Mendes) Executivo Municipal - EXEC Externo - EXT Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) Gabinete da Presidência - PRES Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) João da Colônia (João de Souza Lima) Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) Júnior Marruaz (Ranulfo Ribeiro dos Santos Júnior) Lêa de Pêdra (Hodirlei Ribeiro de Queiroz) Legislativo Municipal - LEGM Mesa Diretora Miguel Paulo de Souza Filho (2021-2024) Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito Plenário - PLEN Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) Protocolo - PROT Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) Renato Genipapo (Renato de Jesus Almeida) Rodrigo Teles (Rodrigo André Sá Teles da Silva) Ronaldinho de Duca (Ronaldo Ferreira dos Reis) Secretaria Administrativa - SECDM Secretaria Jurídica - SEJ Secretária Legislativa - SECLG Timbó (José Welton Ribeiro Rocha) Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)

Gerar relatório PDF