Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Emenda Indicação Requerimento Moção Veto Projeto de Lei Complementar Proposta de Emenda à Lei Orgânica Parecer Pedido de Regime de Urgência

Unidade Atual

--------- Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) Arquivo - ARQ CDECO - Comissão de Desenvolvimento Econômico CDESO - Comissão de Desenvolvimento Social CEDPA - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEDUC - Comissão de Educação CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Chartier Fraga Nascimento (Chertim) CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) Comissão Diretora - CD CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CSAUD - Comissão de Saúde CSPMU - Comissão de Serviços Públicos Municipais CTE - Comissão de Estudo CTR - Comissão de Representação Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) Eric Figueiredo Oliveira Mendes (Eric Master) Executivo Municipal - EXEC Gabinete da Presidência - PRES Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) Hodirlei Ribeiro de Queiroz (Lêa de Pêdra) João de Souza Lima (João da Colônia) Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) José de Assis Teixeira Filho (Cizo do Barco) José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) José Edilei Oliveira Ferreira (Edilei) José Welton Ribeiro Rocha (Timbó) Plenário - PLEN Protocolo - PROT Ranulfo Ribeiro dos Santos Júnior (Júnior Marruaz) Renato de Jesus Almeida (Renato Genipapo) Rodrigo André Sá Teles da Silva (Rodrigo Teles) Ronaldo Ferreira dos Reis (Ronaldinho de Duca) Secretaria Administrativa - SECDM Secretaria Jurídica - SEJ Secretária Legislativa - SECLG Silene Neres Pereira (Silene Neres) Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Distribuição para as Cominssões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aguardando Votação Análise Preliminar Aprovado(a) Encaminhado(a) para Leitura em Plenário Enviada para Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria Inclusa na Ordem do Dia 1ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia 2ª Votação Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluido Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição enviada ao Poder Executivo Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Retirada de Pauta a pedido do(a) Autor(a) Retirada de Pauta por ausência do(a) Autor(a) Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) Arquivo - ARQ CDECO - Comissão de Desenvolvimento Econômico CDESO - Comissão de Desenvolvimento Social CEDPA - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEDUC - Comissão de Educação CEV17 - Comissão Especial - Apreciação de Veto PLO 17/2025 CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Chartier Fraga Nascimento (Chertim) CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) Comissão Diretora - CD CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CSAUD - Comissão de Saúde CSPMU - Comissão de Serviços Públicos Municipais CTE - Comissão de Estudo CTR - Comissão de Representação Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) Eric Figueiredo Oliveira Mendes (Eric Master) Executivo Municipal - EXEC Gabinete da Presidência - PRES Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) Hodirlei Ribeiro de Queiroz (Lêa de Pêdra) Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) João de Souza Lima (João da Colônia) Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) José Edilei Oliveira Ferreira (Edilei) José Welton Ribeiro Rocha (Timbó) Mesa Diretora Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito Plenário - PLEN Protocolo - PROT Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) Ranulfo Ribeiro dos Santos Júnior (Júnior Marruaz) Renato de Jesus Almeida (Renato Genipapo) Rodrigo André Sá Teles da Silva (Rodrigo Teles) Ronaldo Ferreira dos Reis (Ronaldinho de Duca) Secretaria Administrativa - SECDM Secretaria Jurídica - SEJ Secretária Legislativa - SECLG Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)

Gerar relatório PDF