Vinculos (OFI Nº 067/2025 - Ofício)
Total de Vinculos: 6
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 14/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Escola e Creche municipais no bairro Sagrada Família
|
| 14/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Conceição da Vargem (Santana de São Francisco "Jiboia")
|
| 14/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instalação da horta comunitária no distrito de Vila do Morro
|
| 14/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro
|
| 14/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 - Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
|
| 14/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no Município de São Francisco
|