OFI Nº 067/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
67
Complemento
Ano
2025
Data
15/07/2025
Protocolo
350/2025
Assunto
Envio de Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 38/2025, 45/2025, 46/2025, 47/2025, 48/2025 e 50/2025 e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 38/2025, 45/2025, 46/2025, 47/2025, 48/2025 e 50/2025 e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instalação da horta comunitária no distrito de Vila do Morro
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Escola e Creche municipais no bairro Sagrada Família
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no Município de São Francisco
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Conceição da Vargem (Santana de São Francisco "Jiboia")
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instalação da horta comunitária no distrito de Vila do Morro
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Escola e Creche municipais no bairro Sagrada Família
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no Município de São Francisco
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Conceição da Vargem (Santana de São Francisco "Jiboia")