OFI Nº 071/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
71
Complemento
Ano
2025
Data
06/08/2025
Protocolo
364/2025
Assunto
Envio de Projeto de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. o Projeto de Lei nº 21/2025, e esclarecendo que o referido projeto foi aprovado pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. o Projeto de Lei nº 21/2025, e esclarecendo que o referido projeto foi aprovado pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Morada do Sol e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Morada do Sol e dá outras providências