OFI Nº 079/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
79
Complemento
Ano
2025
Data
02/09/2025
Protocolo
458/2025
Assunto
Envio de Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 53/2025, 55/2025, 56/2025, 57/2025, 58/2025 e 64/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 53/2025, 55/2025, 56/2025, 57/2025, 58/2025 e 64/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.511, de 26 de outubro de 1994, alterando o nome de associação declarada de utilidade pública, de "Associação dos Violeiros de São Francisco" para "Associação de Cultura, Esporte e Lazer de São Francisco".
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda, CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1926/2025).
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 2530/2025)
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1729/2024)
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público localizado no Bairro São José II onde a Rua "1" passa a ter a denominação "Alameda dos Ipês"
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autoriza o reconhecimento de dívida em favor de Luiz Marcelo Monteiro Assunção e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.511, de 26 de outubro de 1994, alterando o nome de associação declarada de utilidade pública, de "Associação dos Violeiros de São Francisco" para "Associação de Cultura, Esporte e Lazer de São Francisco".
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda, CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1926/2025).
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 2530/2025)
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1729/2024)
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público localizado no Bairro São José II onde a Rua "1" passa a ter a denominação "Alameda dos Ipês"
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autoriza o reconhecimento de dívida em favor de Luiz Marcelo Monteiro Assunção e dá outras providências.