Vinculos (OFI Nº 079/2025 - Ofício)
Total de Vinculos: 6
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 02/09/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 - Autoriza o reconhecimento de dívida em favor de Luiz Marcelo Monteiro Assunção e dá outras providências.
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| 02/09/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 - Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1729/2024)
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| 02/09/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 - Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda, CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1926/2025).
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| 02/09/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 - Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 2530/2025)
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| 02/09/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.511, de 26 de outubro de 1994, alterando o nome de associação declarada de utilidade pública, de "Associação dos Violeiros de São Francisco" para "Associação de Cultura, Esporte e Lazer de São Francisco".
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| 02/09/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público localizado no Bairro São José II onde a Rua "1" passa a ter a denominação "Alameda dos Ipês"
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