Vinculos (OFI Nº 087/2025 - Ofício)

Dispõe sobre a proibição de trânsito de veículos motorizados no espaço interno das instituições de ensino da rede municipal e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Pedra dos Angicos e dá outras providências

Autoriza o Município de São Francisco a doar área de terreno urbano à empresa Expresso Ramos Ltda.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa com Diabetes, no âmbito do Município de São Francisco/MG, e dá outras providências.

Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei nº3.634, de 25 de junho de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel de seu acervo patrimonial ao Estado de Minas Gerais, para construção de sede do novo Fórum da Comarca de São Francisco/MG.

Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte criados em estado de soltura, nos limites territoriais do Município de São Francisco/MG".

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores públicos da Educação para recomposição de perdas salariais