OFI Nº 089/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
89
Complemento
Ano
2025
Data
01/10/2025
Protocolo
549/2025
Assunto
Envio de Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 74/2025 e 77/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 74/2025 e 77/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono pelo exercício da função de operador de máquinas pesadas e aos mecânicos.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 3327, de 20 de dezembro de 2021, que autoriza a doação de imóvel a pessoas hipossuficientes - Bairro Mirante.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono pelo exercício da função de operador de máquinas pesadas e aos mecânicos.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 3327, de 20 de dezembro de 2021, que autoriza a doação de imóvel a pessoas hipossuficientes - Bairro Mirante.