OFI Nº 091/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
91
Complemento
Ano
2025
Data
01/10/2025
Protocolo
551/2025
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 243, 244, 245 e 246/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 243, 244, 245 e 246/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 243 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública no cemitério Três Irmãos, o qual atende às comunidades de Tabuado, Mocambo Santo Expedito, Mocambo, Ponte Feliz, Tabocal 1, Tabocal 2, Capim Branco, Jenipapo, Aroeiras e Bonito.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 244 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a imediata retirada, regularização ou a devida notificação da empresa responsável pelos fios soltos localizados na Avenida JK, os quais, além de poderem estar energizados, representam risco iminente à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local. Ressalta-se que a presença desses fios, além de comprometer a segurança pública, causa poluição visual e prejudica a estética urbana.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 245 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a equipagem de um poço artesiano na comunidade Pau-d’Óleo, localizada em Dionísio, bem como a equipagem de um poço na comunidade Tamanduá, situada em Chida, a fim de garantir o abastecimento de água potável para os moradores dessas localidades.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 246 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, considere, ao elaborar o edital do concurso público previsto para ocorrer no município, a possibilidade de que o curso de pós-graduação de especialização no campo das Águas e das Florestas, fornecido pelo próprio município a toda a rede municipal, e destinado a profissionais que atuarão em escolas do campo, seja reconhecido como critério de pontuação ou vantagem para os cargos da área de Educação. O referido curso possui enfoque na cultura local, permitindo aos educadores trazer para o ambiente escolar práticas, conhecimentos e vivências das comunidades rurais, enriquecendo o processo educativo e valorizando a identidade cultural do campo.
Matéria: Indicação nº 243 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública no cemitério Três Irmãos, o qual atende às comunidades de Tabuado, Mocambo Santo Expedito, Mocambo, Ponte Feliz, Tabocal 1, Tabocal 2, Capim Branco, Jenipapo, Aroeiras e Bonito.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 244 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a imediata retirada, regularização ou a devida notificação da empresa responsável pelos fios soltos localizados na Avenida JK, os quais, além de poderem estar energizados, representam risco iminente à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local. Ressalta-se que a presença desses fios, além de comprometer a segurança pública, causa poluição visual e prejudica a estética urbana.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 245 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a equipagem de um poço artesiano na comunidade Pau-d’Óleo, localizada em Dionísio, bem como a equipagem de um poço na comunidade Tamanduá, situada em Chida, a fim de garantir o abastecimento de água potável para os moradores dessas localidades.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 246 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, considere, ao elaborar o edital do concurso público previsto para ocorrer no município, a possibilidade de que o curso de pós-graduação de especialização no campo das Águas e das Florestas, fornecido pelo próprio município a toda a rede municipal, e destinado a profissionais que atuarão em escolas do campo, seja reconhecido como critério de pontuação ou vantagem para os cargos da área de Educação. O referido curso possui enfoque na cultura local, permitindo aos educadores trazer para o ambiente escolar práticas, conhecimentos e vivências das comunidades rurais, enriquecendo o processo educativo e valorizando a identidade cultural do campo.