OFI Nº 111/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
111
Complemento
Ano
2025
Data
10/11/2025
Protocolo
693/2025
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 288, 289, 290, 291 e 292/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 288, 289, 290, 291 e 292/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 288 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova melhorias na estrada vicinal nas proximidades da propriedade do senhor Catarino, localizada na comunidade de Lagoa Grande, realizando o cascalhamento da via principal, utilizada diariamente pelo transporte escolar, caminhões de leite e outros serviços essenciais.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 289 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a designação de uma pessoa responsável pela fiscalização e vigilância do campo sintético localizado no bairro Sagrada Família, visando garantir a segurança, conservação e bom uso do espaço público.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 290 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie para que a Secretaria Municipal de Educação adquira tendas a serem disponibilizadas às Escolas Municipais da zona rural, destinadas à realização de formaturas, eventos pedagógicos, culturais e demais atividades escolares.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 291 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a reforma da Escola Municipal Bom Menino da Educação Infantil, visando garantir melhores condições estruturais e de segurança para alunos, professores e demais servidores.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 292 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize uma permuta de imóvel para o funcionamento do ponto de apoio da saúde no bairro Eldorado, enquanto não é construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) definitiva no referido bairro.
Matéria: Indicação nº 288 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova melhorias na estrada vicinal nas proximidades da propriedade do senhor Catarino, localizada na comunidade de Lagoa Grande, realizando o cascalhamento da via principal, utilizada diariamente pelo transporte escolar, caminhões de leite e outros serviços essenciais.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 289 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a designação de uma pessoa responsável pela fiscalização e vigilância do campo sintético localizado no bairro Sagrada Família, visando garantir a segurança, conservação e bom uso do espaço público.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 290 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie para que a Secretaria Municipal de Educação adquira tendas a serem disponibilizadas às Escolas Municipais da zona rural, destinadas à realização de formaturas, eventos pedagógicos, culturais e demais atividades escolares.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 291 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a reforma da Escola Municipal Bom Menino da Educação Infantil, visando garantir melhores condições estruturais e de segurança para alunos, professores e demais servidores.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 292 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize uma permuta de imóvel para o funcionamento do ponto de apoio da saúde no bairro Eldorado, enquanto não é construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) definitiva no referido bairro.