OFI Nº 115/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
115
Complemento
Ano
2025
Data
24/11/2025
Protocolo
741/2025
Assunto
Envio de Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 89/2025, 90/2025, 93/2025 e 94/2025 e esclarecendo que os referidos Projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 89/2025, 90/2025, 93/2025 e 94/2025 e esclarecendo que os referidos Projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.554, de 21 de agosto de 1995, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio para Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Francisca Ferreira.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.965, de 21 de fevereiro de 2001, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária da Ilha Cearense para Associação de Desenvolvimento Econômico da Área da Sudene, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Altera a Lei Municipal nº. 3684 de 17 de Outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a Empresa JM Automecânica e Transportes Ltda.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Altera a Lei nº. 3683 de 17/10/2025 que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a empresa Gildinei Saraiva da Silva Ltda.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.554, de 21 de agosto de 1995, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio para Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Francisca Ferreira.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.965, de 21 de fevereiro de 2001, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária da Ilha Cearense para Associação de Desenvolvimento Econômico da Área da Sudene, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Altera a Lei Municipal nº. 3684 de 17 de Outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a Empresa JM Automecânica e Transportes Ltda.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Altera a Lei nº. 3683 de 17/10/2025 que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a empresa Gildinei Saraiva da Silva Ltda.