OFI Nº 119/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
119
Complemento
Ano
2025
Data
02/12/2025
Protocolo
770/2025
Assunto
Envio de Projeto de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. o Projeto de Lei nº 96/2025, e esclarecendo que o referido Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. o Projeto de Lei nº 96/2025, e esclarecendo que o referido Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Dispõe sobre regulamentação da atuação de Organizações Sociais (OS) no âmbito do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Dispõe sobre regulamentação da atuação de Organizações Sociais (OS) no âmbito do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.