OFI Nº 006/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
6
Complemento
Ano
2025
Data
12/02/2025
Protocolo
Assunto
Envia Projetos de Lei
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Cumprimentando-o cordialmente, encaminhamos, para apreciação e sanção, os seguintes Projetos de Lei aprovados por esta Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.893, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura de São Francisco e dá outras providências “
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Altera Anexo I da Lei Municipal nº 3.036, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreiras , Cargos e Vencimentos Setorial da Administração, criando os cargos de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e de Gestor de Manutenção Eletromecânica e dá outras providências e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos e materiais permanentes de saúde que especifica, de propriedade do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.893, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura de São Francisco e dá outras providências “
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Altera Anexo I da Lei Municipal nº 3.036, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreiras , Cargos e Vencimentos Setorial da Administração, criando os cargos de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e de Gestor de Manutenção Eletromecânica e dá outras providências e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos e materiais permanentes de saúde que especifica, de propriedade do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN).