OFI Nº 011/2025 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

11

Complemento

 

Ano

2025

Data

25/02/2025

Protocolo

89/2025

Assunto

Envia Projetos de Lei nºs 05/2025 e 06/2025.

Interessado

Gabinete da Presidência

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Senhor Prefeito,

É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nº 05/2025 e 06/2025, e esclarecendo que os referidos Projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco - Minas Gerais.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 3.190 de 18 de junho de 2019.