OFI Nº 015/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
15
Complemento
Ano
2026
Data
23/02/2026
Protocolo
93/2026
Assunto
Envio de Requerimento.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. o Requerimento nº 03/2026 e esclarecendo que o referido requerimento foi aprovado pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. o Requerimento nº 03/2026 e esclarecendo que o referido requerimento foi aprovado pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 3 de 2026
Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: o envio da prestação de contas dos recursos do FUNDEB, bem como dos demais gastos realizados na área da educação, referentes ao exercício financeiro do ano de 2025.
Matéria: Requerimento nº 3 de 2026
Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: o envio da prestação de contas dos recursos do FUNDEB, bem como dos demais gastos realizados na área da educação, referentes ao exercício financeiro do ano de 2025.