OFI Nº 012/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
12
Complemento
Ano
2025
Data
25/02/2025
Protocolo
90/2025
Assunto
Envia Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Informo que as cópias das referidas proposições estão disponíveis em formato digital no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para download e impressão. Para localizar este Ofício no SAPL, bem como os referidos arquivos, acesse este link https://abre.ai/oficioscamarasf.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Informo que as cópias das referidas proposições estão disponíveis em formato digital no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para download e impressão. Para localizar este Ofício no SAPL, bem como os referidos arquivos, acesse este link https://abre.ai/oficioscamarasf.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 45 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de uma manilha na grota próxima à residência do senhor Zé Coruja, na comunidade Lagoinha, bem como o cascalhamento da estrada. Cumpre ressaltar que as manilhas já estão no local há um longo período, sem a devida instalação.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 46 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhas em dois pontos na comunidade do Brejo: um entre as residências do senhor Aprígio e da senhora Margarida, e outro no trecho que segue da residência da senhora Margarida em direção ao senhor Juscelino. Além disso, solicita-se a realização de melhorias na estrada da localidade e a revitalização do canal do córrego do Brejo, especificamente no ponto do moinho.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 47 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma, limpeza, pintura e instalação de iluminação adequada nas quadras poliesportivas dos bairros Aparecida, Sobradinho, Bandeirante e Morada do Sol, incluindo a recuperação e manutenção das traves (gols).
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 48 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Xacriabas e na Rua Zezé Generoso, em frente à Igreja Católica São Vicente de Paulo, ambas localizadas no bairro Vicentina.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 49 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento das ruas Coronel Nunes Brasileiro, Antônio Leite Gangana, Osvaldo Viana, José Ribeiro e Mestra Hercília, localizadas no bairro João Aguiar, bem como da Rua D, situada no bairro São Cristóvão.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 50 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento das ruas do povoado do Retiro, bem como a limpeza e manutenção do cemitério local.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 51 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a implementação de um projeto que permita a utilização do Parque Municipal Zezé Botelho como um espaço adequado para caminhadas ao ar livre, garantindo a segurança e qualidade de vida dos usuários.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 52 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de um reservatório de água (caixa d’água) com capacidade de 10 mil litros na Escola Municipal Santa Marta, situada no povoado de Pau D’Óleo.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 53 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a criação da Secretaria Municipal da Mulher, assegurando o acesso a políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à proteção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 54 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, avalie a viabilidade de instalar sistemas de energia solar em todos os poços artesianos públicos da zona rural, visando reduzir os custos com energia elétrica, garantindo maior eficiência e economicidade na operação dos poços.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 55 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a manutenção e promova melhorias nas estradas rurais das comunidades do Retiro do Morro, Travessão do Morro, Macaúba, Cabaceira Curral Velho Quebra e Lagoa, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores locais.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 56 de 2025
Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de um bueiro em tubo Armco na estrada que liga o Distrito do Retiro à comunidade Boca Rio. A localização específica do referido bueiro é nas proximidades do Bar João de Veríssimo, na comunidade Unidos Barreiro dos Angicos.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 57 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie o mobiliário necessário para viabilizar a mudança para a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Vila do Morro, garantindo condições adequadas para o atendimento da população, bem como coloque em funcionamento os consultórios odontológicos, assegurando o acesso aos serviços de saúde bucal na comunidade.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 58 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma das praças do Bairro Bandeirante, do Bairro Aparecida e demais praças do município, incluindo a instalação de bancos, playgrounds para as crianças e a arborização, visando oferecer espaços públicos mais estruturados, seguros e acolhedores para a população.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 59 de 2025
Indicação; Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a perfuração de dois poços artesianos nas comunidades de Olhos D'Água, Araçá, Bom Jardim da Prata, Brejo da Felicidade e Saputá. Além disso, que seja realizada a perfuração e equipagem de um poço artesiano na comunidade Jardim Bananeira, com a finalidade de atender às demandas da Unidade de Saúde e da Escola Estadual Epaminondas Leite. Por fim, que seja providenciada a perfuração de poços artesianos, bem como a disponibilização de materiais hídricos, reservatórios e tubos para as comunidades de Brejo da Felicidade, Cabaceiras, Lagoa Grande e Mirante, assegurando melhores condições de acesso à água nessas regiões.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 60 de 2025
Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de um quebra-molas no cruzamento da Rua São Romão com a Rua Astolfo Caetano, em frente à praça pública municipal, a construção de dois quebra-molas na Avenida Oscar Caetano Gomes, bem como a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) na Rua São Romão, na Rua Odilon Barbosa e em frente à Escola Estadual Jacinto Magalhães.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 61 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a ampliação e reforma do posto de saúde do bairro Sagrada Família.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 62 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica das seguintes vias: • Bairro Sagrada Família: Rua João Otto, Rua Arnaldo Lima, Rua Epaminondas Leite, Rua Francisco Amorim, Rua Padre Francisco, Rua Padre Peixoto e Rua Padre Guerino Lassafa. • Bairro Funcionários: Rua João Aguiar e Rua Jardim Milena. • Bairro Bandeirantes: Ruas D, F, Avenida Brasil, Rua Astrogildo Rodrigues Cordeiro, Rua Aristeu Maciel, Rua Apolinário Leal, Rua Deputado Jorge Vargas e Rua Elpídio Canabrava.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 63 de 2025
Indica a adoção de providências urgentes para viabilizar o fornecimento de água destinada à irrigação das áreas verdes das praças dos bairros Jiboia e Mocambo, evitando, assim, a degradação da vegetação e a consequente perda da grama.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 64 de 2025
Indica a necessidade de realizar reparos na ponte da estrada Tinguis-Jiboia, tendo em vista a existência de dois buracos que representam risco de acidentes e podem resultar em uma tragédia.
Matéria: Indicação nº 45 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de uma manilha na grota próxima à residência do senhor Zé Coruja, na comunidade Lagoinha, bem como o cascalhamento da estrada. Cumpre ressaltar que as manilhas já estão no local há um longo período, sem a devida instalação.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 46 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhas em dois pontos na comunidade do Brejo: um entre as residências do senhor Aprígio e da senhora Margarida, e outro no trecho que segue da residência da senhora Margarida em direção ao senhor Juscelino. Além disso, solicita-se a realização de melhorias na estrada da localidade e a revitalização do canal do córrego do Brejo, especificamente no ponto do moinho.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 47 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma, limpeza, pintura e instalação de iluminação adequada nas quadras poliesportivas dos bairros Aparecida, Sobradinho, Bandeirante e Morada do Sol, incluindo a recuperação e manutenção das traves (gols).
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 48 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Xacriabas e na Rua Zezé Generoso, em frente à Igreja Católica São Vicente de Paulo, ambas localizadas no bairro Vicentina.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 49 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento das ruas Coronel Nunes Brasileiro, Antônio Leite Gangana, Osvaldo Viana, José Ribeiro e Mestra Hercília, localizadas no bairro João Aguiar, bem como da Rua D, situada no bairro São Cristóvão.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 50 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento das ruas do povoado do Retiro, bem como a limpeza e manutenção do cemitério local.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 51 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a implementação de um projeto que permita a utilização do Parque Municipal Zezé Botelho como um espaço adequado para caminhadas ao ar livre, garantindo a segurança e qualidade de vida dos usuários.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 52 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de um reservatório de água (caixa d’água) com capacidade de 10 mil litros na Escola Municipal Santa Marta, situada no povoado de Pau D’Óleo.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 53 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a criação da Secretaria Municipal da Mulher, assegurando o acesso a políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à proteção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 54 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, avalie a viabilidade de instalar sistemas de energia solar em todos os poços artesianos públicos da zona rural, visando reduzir os custos com energia elétrica, garantindo maior eficiência e economicidade na operação dos poços.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 55 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a manutenção e promova melhorias nas estradas rurais das comunidades do Retiro do Morro, Travessão do Morro, Macaúba, Cabaceira Curral Velho Quebra e Lagoa, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores locais.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 56 de 2025
Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de um bueiro em tubo Armco na estrada que liga o Distrito do Retiro à comunidade Boca Rio. A localização específica do referido bueiro é nas proximidades do Bar João de Veríssimo, na comunidade Unidos Barreiro dos Angicos.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 57 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie o mobiliário necessário para viabilizar a mudança para a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Vila do Morro, garantindo condições adequadas para o atendimento da população, bem como coloque em funcionamento os consultórios odontológicos, assegurando o acesso aos serviços de saúde bucal na comunidade.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 58 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma das praças do Bairro Bandeirante, do Bairro Aparecida e demais praças do município, incluindo a instalação de bancos, playgrounds para as crianças e a arborização, visando oferecer espaços públicos mais estruturados, seguros e acolhedores para a população.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 59 de 2025
Indicação; Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a perfuração de dois poços artesianos nas comunidades de Olhos D'Água, Araçá, Bom Jardim da Prata, Brejo da Felicidade e Saputá. Além disso, que seja realizada a perfuração e equipagem de um poço artesiano na comunidade Jardim Bananeira, com a finalidade de atender às demandas da Unidade de Saúde e da Escola Estadual Epaminondas Leite. Por fim, que seja providenciada a perfuração de poços artesianos, bem como a disponibilização de materiais hídricos, reservatórios e tubos para as comunidades de Brejo da Felicidade, Cabaceiras, Lagoa Grande e Mirante, assegurando melhores condições de acesso à água nessas regiões.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 60 de 2025
Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de um quebra-molas no cruzamento da Rua São Romão com a Rua Astolfo Caetano, em frente à praça pública municipal, a construção de dois quebra-molas na Avenida Oscar Caetano Gomes, bem como a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) na Rua São Romão, na Rua Odilon Barbosa e em frente à Escola Estadual Jacinto Magalhães.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 61 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a ampliação e reforma do posto de saúde do bairro Sagrada Família.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 62 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica das seguintes vias: • Bairro Sagrada Família: Rua João Otto, Rua Arnaldo Lima, Rua Epaminondas Leite, Rua Francisco Amorim, Rua Padre Francisco, Rua Padre Peixoto e Rua Padre Guerino Lassafa. • Bairro Funcionários: Rua João Aguiar e Rua Jardim Milena. • Bairro Bandeirantes: Ruas D, F, Avenida Brasil, Rua Astrogildo Rodrigues Cordeiro, Rua Aristeu Maciel, Rua Apolinário Leal, Rua Deputado Jorge Vargas e Rua Elpídio Canabrava.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 63 de 2025
Indica a adoção de providências urgentes para viabilizar o fornecimento de água destinada à irrigação das áreas verdes das praças dos bairros Jiboia e Mocambo, evitando, assim, a degradação da vegetação e a consequente perda da grama.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 64 de 2025
Indica a necessidade de realizar reparos na ponte da estrada Tinguis-Jiboia, tendo em vista a existência de dois buracos que representam risco de acidentes e podem resultar em uma tragédia.