OFI Nº 023/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
23
Complemento
Ano
2026
Data
17/03/2026
Protocolo
186/2026
Assunto
Envio de Requerimento.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. o Requerimento nº 06/2026 e esclarecendo que o referido requerimento foi aprovado pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. o Requerimento nº 06/2026 e esclarecendo que o referido requerimento foi aprovado pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 6 de 2026
Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente ao pagamento do incentivo financeiro destinado aos profissionais integrantes da Equipe de Saúde Bucal (eSB) do Município de São Francisco/MG, relativo ao período compreendido entre maio de 2024 até a presente data, em conformidade com a Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que dispõe sobre o componente de qualidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Matéria: Requerimento nº 6 de 2026
Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente ao pagamento do incentivo financeiro destinado aos profissionais integrantes da Equipe de Saúde Bucal (eSB) do Município de São Francisco/MG, relativo ao período compreendido entre maio de 2024 até a presente data, em conformidade com a Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que dispõe sobre o componente de qualidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde.