OFI Nº 026/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
26
Complemento
Ano
2026
Data
24/03/2026
Protocolo
195/2026
Assunto
Envio de Indicações
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 79 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a homologação do laudo técnico referente à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, a fim de possibilitar a implementação e o pagamento do respectivo adicional àqueles que fazem jus ao benefício.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 80 de 2026
Indica a construção de manilhas para a adequada passagem de água em estradas vicinais na zona rural do município
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 81 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de uma brinquedoteca na Escola Municipal de Educação Especial Dona Ditinha.
Matéria: Indicação nº 79 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a homologação do laudo técnico referente à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, a fim de possibilitar a implementação e o pagamento do respectivo adicional àqueles que fazem jus ao benefício.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 80 de 2026
Indica a construção de manilhas para a adequada passagem de água em estradas vicinais na zona rural do município
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 81 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de uma brinquedoteca na Escola Municipal de Educação Especial Dona Ditinha.