OFI Nº 016/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
16
Complemento
Ano
2025
Data
11/03/2025
Protocolo
116/2025
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 65 de 2025
Indicação: Versa sobre a necessidade de aquisição de um terreno para a implantação de um novo cemitério na Vila do Morro, visando atender à crescente demanda da comunidade.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 66 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova reforma e ampliação do PSF do bairro Bandeirante.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 67 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a recuperação das ruas Raul Paixão, Aldair Santana, Elpídio Canabrava, Antônio Coutinho, Francisco Mendonça, Turíbio Mendonça e Leo Vergildo Narciso de Oliveira, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 68 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencia a instalação de manilhas na Comunidade de Tendinha, especificamente nos trechos próximos à residência da senhora Marlene, antes da escola local e logo após a escola.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 69 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de mata-burros na zona rural do município, conforme segue: • Um mata-burro na comunidade do Brejo, no trecho em frente à residência do senhor Joaquim Teodoro. • Dois mata-burros na propriedade do senhor Zé de Maciano, sendo um nas proximidades do moinho e outro próximo à manilha. • Um mata-burro na estrada da comunidade do Espinheiro, próximo à rodovia MG-402.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 70 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica ou a execução de calçamento na Vila da Santa Rita, garantindo melhores condições de infraestrutura para a comunidade.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 71 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize o pagamento do piso salarial nacional aos professores e demais profissionais do magistério, conforme a legislação vigente.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 72 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a devida correção no Plano de Carreira previsto na Lei nº 3.340, garantindo que a jornada de trabalho dos professores da Educação Infantil seja integralmente reconhecida como carga horária de 30 horas semanais.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 73 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais, visando à valorização profissional, ao equilíbrio salarial e à adequação às demandas atuais do serviço público.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 74 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie com urgência dois reservatórios de água potável, com capacidade de 10 ou 15 mil litros, para atender à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade Quilombola Buriti do Meio e à Escola Semei localizada na mesma comunidade, pois ambas enfrentam extrema dificuldade para se manter devido à falta de abastecimento adequado de água.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 75 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova com urgência a construção de uma escola na Comunidade Quilombola Buriti do Meio, visando garantir um atendimento adequado às crianças da educação infantil.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 76 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a retirada dos entulhos e resíduos de lixo acumulados na Comunidade do Retiro, especificamente na rua que dá acesso ao cemitério novo.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 77 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize o patrolamento da Rua Mestra Heralina e o recapeamento asfáltico da Rua Inocêncio Cangussu, visando a melhoria da infraestrutura viária e a segurança dos moradores.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 78 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote medidas urgentes para a manutenção e melhoria da estrada rural que liga a Comunidade do Retiro à Comunidade Boa Vista até o Assentamento, bem como do trecho do Corredor CPI (que desce até a igreja) ao Assentamento, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a pavimentação asfáltica da Rua José Neri Gangana, no bairro São José, garantindo melhores condições de infraestrutura e mobilidade para os moradores.
Matéria: Indicação nº 65 de 2025
Indicação: Versa sobre a necessidade de aquisição de um terreno para a implantação de um novo cemitério na Vila do Morro, visando atender à crescente demanda da comunidade.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 66 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova reforma e ampliação do PSF do bairro Bandeirante.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 67 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a recuperação das ruas Raul Paixão, Aldair Santana, Elpídio Canabrava, Antônio Coutinho, Francisco Mendonça, Turíbio Mendonça e Leo Vergildo Narciso de Oliveira, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 68 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencia a instalação de manilhas na Comunidade de Tendinha, especificamente nos trechos próximos à residência da senhora Marlene, antes da escola local e logo após a escola.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 69 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de mata-burros na zona rural do município, conforme segue: • Um mata-burro na comunidade do Brejo, no trecho em frente à residência do senhor Joaquim Teodoro. • Dois mata-burros na propriedade do senhor Zé de Maciano, sendo um nas proximidades do moinho e outro próximo à manilha. • Um mata-burro na estrada da comunidade do Espinheiro, próximo à rodovia MG-402.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 70 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica ou a execução de calçamento na Vila da Santa Rita, garantindo melhores condições de infraestrutura para a comunidade.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 71 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize o pagamento do piso salarial nacional aos professores e demais profissionais do magistério, conforme a legislação vigente.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 72 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a devida correção no Plano de Carreira previsto na Lei nº 3.340, garantindo que a jornada de trabalho dos professores da Educação Infantil seja integralmente reconhecida como carga horária de 30 horas semanais.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 73 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais, visando à valorização profissional, ao equilíbrio salarial e à adequação às demandas atuais do serviço público.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 74 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie com urgência dois reservatórios de água potável, com capacidade de 10 ou 15 mil litros, para atender à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade Quilombola Buriti do Meio e à Escola Semei localizada na mesma comunidade, pois ambas enfrentam extrema dificuldade para se manter devido à falta de abastecimento adequado de água.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 75 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova com urgência a construção de uma escola na Comunidade Quilombola Buriti do Meio, visando garantir um atendimento adequado às crianças da educação infantil.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 76 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a retirada dos entulhos e resíduos de lixo acumulados na Comunidade do Retiro, especificamente na rua que dá acesso ao cemitério novo.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 77 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize o patrolamento da Rua Mestra Heralina e o recapeamento asfáltico da Rua Inocêncio Cangussu, visando a melhoria da infraestrutura viária e a segurança dos moradores.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 78 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote medidas urgentes para a manutenção e melhoria da estrada rural que liga a Comunidade do Retiro à Comunidade Boa Vista até o Assentamento, bem como do trecho do Corredor CPI (que desce até a igreja) ao Assentamento, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a pavimentação asfáltica da Rua José Neri Gangana, no bairro São José, garantindo melhores condições de infraestrutura e mobilidade para os moradores.